Pátio deve recorrer de condenação e não está inelegível

Decisão proferida na quinta ainda cabe recurso e desta forma Pátio permanece em condições de disputar processo eleitoral do ano que vem

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Foto: Diego Utida

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) deve recorrer da decisão proferida no dia ontem pelo juizado da primeira vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, onde foi condenado a  suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor correspondente a vinte vezes o valor da última remuneração percebida pelo prefeito na época (dezembro de 2011) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de  três anos, devido à supostas irregularidades em um  contrato de publicidade quando foi prefeito em seu primeiro mandato. Pátio teria aditivado o contrato de forma ilegal.

A fato de recorrer é praxe, até mesmo pelo fato, de que a partir daí, a decisão inicial fica suspensa.

A condenação, apesar cassar os direitos políticos de Pátio, não o deixa inelegível, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem do site Primeira Hora, e com isso se as eleições fossem hoje, o prefeito estaria em condições de disputar o processo eleitoral.

O prefeito somente poderia ser considerado inelegível se a decisão de ontem for mantida por uma estância superior em colegiado. A análise desse processo no TJ poderia levar em média cinco anos.

No entanto, há outros processos tramitando no TJ, mais antigos do que esse, que poderiam tornar o prefeito inelegível . Ainda há teses que entendem que mesmo condenado por um colegiado, o gestor poderá disputar, desde que a condenação não exemplifique que houve dano ao erário.

Independente das análises de futuros processos; há dentro da gestão do prefeito Zé do Pátio, um grupo que defenda que o prefeito prepare um chamado plano B, para casa haja alguma condenação futura em colegiado.

Esse plano B atenderia pelo nome do secretário de habitação, Paulo José Correia, que estaria sendo preparado para ser o sucessor político do prefeito. Paulo José é de extrema confiança de Pátio e foi secretário de Habitação também na primeira gestão do prefeito. Apesar de perfil popular, Paulo José teria boa entrada junto a classe empresarial, onde o prefeito ainda tem dificuldades.

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