Pátio decreta calamidade pública, dá férias para servidores e pede suspensão de obras na construção civil em novo decreto

Lucas Perrone

Lucas Perrone

Pátio decreta calamidade pública, dá férias para servidores e pede suspensão de obras na construção civil em novo decreto

O prefeito Zé Carlos do Pátio publicou no começo da noite de hoje uma série de decretos com relação a pandemia do Coronavírus. O prefeito inclusive decretou situação de Calamidade Pública no Município de Rondonópolis, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), de importância internacional, até a declaração de encerramento da crise, por parte do Comitê de Gestão, criado pelo Decreto nº 9.421, de 20 março de 2020. 

Em outro decreto, Pátio deu férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 24 de março de 2020 a 02 de abril de 2020, podendo ser prorrogado caso constatado a necessidade decorrente a COVID-19, com exceção dos serviços considerados essenciais que, pelas suas naturezas, não poderão sofrer alterações.

No mesmo decreto, o prefeito considera os serviços essenciais os relacionados à saúde e as tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução e aqueles cuja a paralisação poderão causar prejuízos à administração e riscos à população 

O prefeito ainda pediu aos estabelecimentos considerados de atividades essenciais a adoção de medidas de proteção, higienização e controle de acesso para que se evite aglomerações de pessoas no interior do estabelecimento. 

Em outro decreto, o prefeito obriga os passageiros que chegarem de viagem por vias aéreas ou terrestres deverão ser identificados e cadastrados pela Vigilância Sanitária para fins de controle, procedendo a constatação do local de origem e sendo postos em condição de isolamento.O prefeito ainda destacou a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, que vai  analisar as prioridades das obras e serviços essenciais e emergenciais. 

Pelo novo decreto, as obras de construção civil  estão suspensas, com exceção das obras emergenciais e da área da saúde.

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