O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo está proporcionando o aprimoramento da área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que recentemente reformulou toda a sua área de fiscalização, para cumprir a última etapa do modelo de atuação estabelecido em 2016.
Nesta terça-feira (04/09), estão sendo realizadas nove oficinas temáticas: Educação e Segurança; Contratações, Parcerias Público-Privadas e Tecnologia da Informação; Contas de Governo, Receita e Renúncia de Receita; Contas de Gestão – Estado e Municípios; Regimes Próprios de Previdência Social; Atos de Pessoal; Obras Públicas; e Saúde e Meio Ambiente.
Presidida no período da manhã pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, a Oficina Atos de Pessoal estará discutindo casos de sucesso em outros tribunais de contas sobre diversos temas de interesse do controle externo, tais como:
Sistema de Registro de Admissões e Concessões (TCE-DF), Sistema Integrado de Atos de Pessoal (TCE-PR), Sistema de Atos de Pessoal-e-Pessoal (TCU), Trilhas de Auditoria de Pessoal (TCU), Utilização do “SAS Enterprise Guide” nas fiscalizações de pessoal (TC-DF), Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (TC-MG) e Recebimento, validação e exibição de dados de pessoal (TCE-RJ).
A área de Atos de Pessoal é de grande importância para os Tribunais de Contas. Apenas para exemplificar, cerca de 60% da receita corrente do Governo do Estado de Mato Grosso é destinada ao pagamento dos salários dos servidores públicos.
No ano passado, as folhas de pagamentos do Estado e dos Municípios chegou a R$ 14 bilhões, sendo R$ 5 bilhões da Administração Municipal.
“Aqui no TCE de Mato Grosso nós já tínhamos uma secretaria de controle externo especializada em atos de pessoal. Portanto a oficina é enriquecedora para a nossa área técnica, mas também para os outros Tribunais de Contas.
Acredito que o Laboratório de Boas Práticas está nos possibilitando aprender muito”, comentou o conselheiro Luiz Carlos Pereira.
No período da tarde, a Oficina de Atos de Pessoal teve como presidente de mesa o conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo continua nesta terça-feira, dia 4, nas dependências do TCE-MT. O evento é transmitido ao vivo pela TV Contas e pelo YouTube.
Ao final, as palestras estarão disponíveis no Portal da instituição. Todos os trabalhos serão reunidos em um e-book, a ser lançado em novembro, durante o Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.
