O Ministério da Saúde está levantando novas propostas para atualizar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).Além das medidas sugeridas pelo próprio ministério, umaconsulta públicafoi aberta para que o cidadão envie sua opinião, com prazo encerrado nesta quinta-feira (10).

A expectativa é que, até o final de agosto, uma proposta final seja aprovada e entre em vigor ainda em setembro deste ano.

Entre as propostas está a que prevê que todas as Unidades Básicas de Saúde passarão a oferecer um conjunto de serviços essenciais para a população. Hoje, nem todas ofertam serviços como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 80% dos problemas de saúde da população já são solucionados pela Atenção Básica. “Se conseguirmos 10% a mais de eficiência, já significa, na prática, 12 milhões de consultas a mais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Conheça algumas das medidas propostas:

– flexibilização de atuação das equipes da Saúde da Família (ESF), facilitando o trabalho e ações desempenhados pelos profissionais;

– apoio de agentes Comunitários de Saúde (ACS) a outras equipes da Atenção Básica. Atualmente, existem 260,7 mil ACS;

– ampliação do número de equipes que recebem assistência dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);

– dedicação exclusiva de enfermeiros à assistência aos usuários;

– acompanhamento ao caso do paciente em local de sua escolha, sem vínculo com seu endereço.

As melhorias

A revisão e aperfeiçoamento da PNAB estão sendo debatidas, desde 2015, com participação do Conselho Nacional de Saúde, Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e Federação Nacional dos Agentes Comunitários.

O orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil em 2016 foi de R$ 17,3 bilhões, e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%.