O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, abriu nesta quarta-feira (4) às entidades fiscalizadoras o código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024. A solenidade inaugura o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem.
“Sempre o TSE afirmou e reafirmou que não há vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. E hoje se inicia mais um ciclo para mais essa reafirmação. O TSE estará sempre aberto a todos que queiram auxiliar, fiscalizar e melhorar a forma da nossa democracia. Em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, em total tranquilidade de transparência para que possamos solidificar cada vez mais nossa democracia”, afirmou.
Moraes disse também que as urnas nunca foram violadas e que essa abertura é parte da transparência do processo eleitoral. “Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade de os chamados ‘hackers do bem’ poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência, com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, reiterou o presidente do TSE.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.
Segundo Moraes, o código-fonte é um conjunto de comandos em linguagem de computação que determinam como funciona a urna.
“As urnas são motivo de orgulho nacional. Tradicionalmente, sempre ficou à disposição das entidades e partidos políticos. São várias instituições que a partir de agora poderão analisar o programa.”
O ministro acrescentou ainda que tem certeza de que, em 2024, haverá mais uma eleição com transparência. “O maior período de estabilidade. Estamos comemorando 35 anos da Constituição com eleições e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais suficiente, invulnerável e transparente”, disse.
O código-fonte foi aberto faltando um ano e dois dias para as eleições do ano que vem. Ele ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para a verificação das entidades fiscalizadoras.
Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para a avaliação da sociedade.
