Uma notícia recente recebeu pouco destaque por parte da mídia nacional: o fato de Paulo Guedes, ministro da Economia, se ter reunido com Ciro Nogueira (PP-PI), autor do PL 186/2014 visando a liberação dos jogos de azar no Brasil. A reunião praticamente só foi falada na mídia especializada sobre jogos e gaming. Entretanto, trata-se de um sinal político bastante importante, e não só sobre a questão dos cassinos. É a flexibilidade política do governo de Jair Bolsonaro que está em discussão.
Atualmente, os brasileiros acessam sites de jogos de cassino online (clique aqui para saber mais informação sobre essas ofertas) para poder jogar de forma legal. Os sites baseados no exterior estão fora do alcance da lei existente, e dão aos usuários nacionais as mesmas garantias de imparcialidade e segurança que oferecem aos usuários de qualquer outro país do mundo. Entre esse livre acesso, a pressão do setor turístico e as pressões de correligionários políticos (o próprio Marcelo Crivella já assumiu publicamente que quer trazer um cassino gigante para o Rio), o governo se parece mais inclinado para aceitar a liberação como algo inevitável.
A evidência dos fatos também pesa nessa decisão. A grande maioria dos países do mundo autoriza, de alguma forma, a atividade dos cassinos, com bons resultados no quesito do desenvolvimento econômico. Basta dizer que, na iberoamérica, só Cuba proíbe totalmente os jogos de cassino. Seguramente Bolsonaro quer tirar o Brasil dessa estranha parceria.
Ciro Nogueira
O PL 186/2014 esteve no centro dos debates sobre a liberação dos cassinos durante os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Várias vezes se falou que a liberação estaria muito próxima, mas não teve consenso no Congresso e em 2018 o debate acabou paralisando por conta da eleição presidencial. Todavia, quem pensava que Bolsonaro vinha enterrar definitivamente esse assunto certamente se surpreende pelo simples fato de Paulo Guedes estar falando com Ciro Nogueira. Será a liberação total uma possibilidade?
Existe uma alternativa, e é possível que Guedes e Bolsonaro estejam analisando todas as opções. Uma reunião privada significa que Guedes não tem posição tomada: não existe qualquer incentivo ou benefício político para Bolsonaro no fato de mostrar que está negociando com o “bandido” (é assim que o eleitorado mais conservador e o movimento Brasil Sem Azar olham para o senador piauiense). Se quisesse mostrar, poderia já ter iniciado o debate no Congresso, sem intenção alguma de avançar com a liberação.
Paulo Guedes quer promover o crescimento econômico, e ninguém tem mais dúvidas que os jogos de cassino são uma ferramenta para esse plano.
Qual o próximo passo?
A ideia de Paulo Azi (DEM-BA), que lançou por sua vez o PL 530/2019 sobre o mesmo tema, recupera um plano antigo: licenciar cassinos resort em cada estado de acordo com seu número de habitantes, com os estados com mais de 25 milhões de pessoas a receber três resorts de jogo, os estados entre 15 e 25 milhões recebendo dois e os restantes recebendo um. Essa ideia agradaria a Crivella e a seu famoso amigo Sheldon Adelson, pois daria para um grande cassino no Rio e limitaria a concorrência. Seria mais fácil de aceitar também para quem defende a proibição total, pois colocaria limites à disseminação da jogatina por todo o país.
Será que Guedes vai se reunir com Azi em seguida? Estaremos atentos à próxima jogada.
