A Justiça de Mato Grosso extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa contra a adolescente, hoje com 17 anos, que atirou e matou Isabele Ramos, em julho de 2020, em Cuiabá. Segundo a Justiça, ela já concluiu a medida socioeducativo que pesava contra ela.

A adolescente foi internada no Complexo do Pomeri em janeiro de 2021, e ficou por lá até junho do ano passado, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou sua soltura.

Por se tratar de uma menor de idade, o processo está em segredo de Justiça. A sentença de extinção da medida socioeducativa foi proferida em meados de julho pela juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude.

Em janeiro de 2021, a menor foi condenada a três anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A medida socioeducativa, no entanto, deveria ser analisada a cada seis meses pela Justiça.

Deste modo, a adolescente cumpriu, nos últimos meses, Medida Socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA), e conforme a juíza, já cumpriu o tempo da ação.

“A socioeducanda cumpriu todas as metas estabelecidas no PIA (Plano Individual de Atendimento). Desta forma, inexiste utilidade prática e sociopedagógica na continuidade do processo executivo, considerando o fato de que a socioeducanda está prestes a alcançar a maioridade civil […] e demonstrou o interesse em traçar novos objetivos longe do ambiente deletério da reiteração infracional”, disse a magistrada em sentença.

“Não bastasse isso, conclui-se também que o objetivo da medida socioeducativa foi alcançado, uma vez que o caráter ressocializador e pedagógico, aparentemente, surtiu efeitos na vida da adolescente”, emendou.

Morte no Alphaville

Isabele Ramos, com 14 anos, morreu com um tiro no rosto dentro de um banheiro na casa da amiga. As duas moravam no Condomínio Alphaville, considerado de alto padrão.

A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi trazida pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma. Lá, conforme a denúncia, ela encontrou Isabele, que acabou sendo atingida pelo disparo da arma.

A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.