O Ajuste Fiscal em tempos de recessão e as estratégias para a realização de uma trajetória de sucesso nesse tipo de processo foi o tema abordado na aula ministrada aos conselheiros pela professora doutora Leany Barreiro de Souza Lemos.
Aula faz parte do Programa de Qualificação dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Além dos conselheiros e conselheiros interinos, participaram da capacitação procuradores de contas e assessores técnicos dos gabinetes.
A capacitação, sugerida pelo conselheiro interino João Batista de Camargo Júnior, relator das Contas de Governo do Estado, e demandada junto à Escola Superior de Contas pelo Gabinete do conselheiro substituto junto à Presidência, Ronaldo Ribeiro, tem como um de seus principais objetivos ampliar o conhecimento dos membros da corte de contas para melhorar a eficiência na prestação de serviço desenvolvendo pelo Tribunal.
Segundo o conselheiro João Batista, o TCE-MT tem muito a aprender com a experiência da professora doutora Leany Barreiro, que comandou com êxito, o programa de ajuste fiscal promovido pelo Governo do Distrito Federal entre 2015 e 2017.
O conselheiro lembrou que no DF a situação fiscal era tão complicada quanto a que vive o Governo mato-grossense na atualidade. “Lá, assim como aqui, havia em 2015 graves problemas como excesso de restos a pagar, desequilíbrio previdenciário, gastos excessivos acima da LRF com pessoal, baixa capacidade financeira para investimento.”
A troca de experiências e o conhecimento prática da professora Leany sobre como essas questões foram encaminhadas e ou solucionadas, com certeza, nos ajudará a aprimorar nossa atuação como controladores externos e nos dará novas perspectivas no tratamento dos problemas que o Governo de Mato Grosso enfrenta em relação ao desequilíbrio fiscal do momento”, ponderou o conselheiro interino.
O chefe de gabinete da presidência, Glauber Tocantins, por sua vez, destacou que Mato Grosso não é exceção no cenário de crise fiscal que atravessa o país inteiro. Ele lembrou ainda que em tempos de dificuldades, é fundamental a troca de conhecimentos e experiências de boas práticas. “Esta aula vem em boa hora.
A professora doutora Leany Barreiro tem profundo conhecimento sobre a gestão pública e ajuste fiscal acumulados em seus estudos e vivência como secretária de planejamento do Distrito Federal que serão muito úteis para nos do Tribunal de Contas, assim como para o Governo e Municípios”, disse o representante da alta direção do TCE-MT.
O Tribunal realiza frequentemente qualificações direcionadas ao corpo deliberativo, e também a toda equipe técnica para aprimorar os conhecimentos fundamentais ao atendimento de qualidade ao fiscalizado e a sociedade em geral.
Currículo
A professora doutora Leany Barreiro de Souza Lemos é Mestre em Ciência Política (1998) e Doutora em Estudos Comparativos das Américas (2005) pela Universidade de Brasília.
Foi Fulbright/ APSA Congressional Fellow (2003-2004); Pesquisadora Visitante da Georgetown University (2003-2004) e do Centro de Estudos Brasileiros, Universidade de Oxford (2006); e Oxford-Princeton Global Leaders Fellow (2009-2011).
Recebeu o prêmio ALACIP de melhor tese de doutorado em Ciência Política da América Latina, biênio 2004-2005, e Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses, 2005.
É servidora de carreira do Senado Federal desde 1993, e foi pesquisadora colaboradora plena do IPOL/ UnB entre 2008-2013. Professora do Instituto de Direito Publico (IDP) desde fevereiro de 2017. Foi ainda Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal entre 2015 e 2017.
