Mato Grosso vai receber R$ 4 bilhões em investimentos para construção de 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Água Boa (743 km de Cuiabá) e o município de Campinorte (GO).
A ferrovia será a primeira construída após a nova política adotada pelo Governo Federal para regulação do setor ferroviário.
“Com a construção deste segmento, o Governo Federal passará finalmente a priorizar o desenvolvimento de Mato Grosso, Estado de dimensões continentais que ajuda a fortalecer a balança comercial brasileira com a pujante produção do agronegócio”, declarou o governador Pedro Taques, que foi um dos principais defensores desta medida.
O trecho, alternativa fundamental para escoamento das grandes safras produzidas em Mato Grosso, representa a ligação de Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul.
Os investimentos são oriundos da mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo).
Esta inovação regulatória só foi possível graças a lei 13.448 de 2017.
“Recebemos do Governo Federal a garantia da viabilização financeira para a construção da FICO, com a conversão do valor de outorga, que ia para cofres da União, para investimentos na construção dessa importante ferrovia. Agradeço ao Governo Federal que acreditou no projeto da Fico no Estado e atendeu a este pleito de Mato Grosso. Esse investimento vai impulsionar e fortalecer o nosso agronegócio, que tanto contribui para nossa economia”, declarou o governador Pedro Taques.
Além da Vale, que busca a renovação antecipada da sua concessão que se expira em 2027, a concessionária MRS Logística investirá cerca de R$ 5 bilhões na construção do trecho norte do Ferroanel de São Paulo, também em contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de linhas férreas.
Esta ferrovia recebe hoje a produção que escoa pela Ferronorte, saindo a partir do terminal de Rondonópolis.
“A viabilidade financeira da construção da Fico é garantia de desenvolvimento para Mato Grosso. Ficamos felizes ao ver que os valores de outorgas serão revertidos integralmente para a construção de ferrovias essenciais para o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso e consequentemente para potencializar nossa economia”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte, Marcelo Duarte.
Investimentos
Os investimentos foram definidos durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), na segunda-feira (02), em Brasília.
Segundo informações do governo federal, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental e o Projeto Básico, contemplando o segmento Água Boa (MT) a Campinorte (GO), foram contratados pela Valec e finalizados em 2010.
O trecho também conta com licença prévia 493/2014, cuja prorrogação foi requerida ao Ibama.
