Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) propôs, nesta terça-feira (27), que parte dos recursos provenientes de excesso de arrecadação do governo do estado seja utilizada para contratação de projetos complementares considerados essenciais para retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller.
A declaração foi feita durante audiência pública realizada na Casa de Leis a pedido do parlamentar. Outra sugestão apresentada por Maluf é que a Assembleia Legislativa abra mão de parte do duodécimo em atraso.
“Temos que arrumar os recursos para viabilizar os ajustes necessários e dar prosseguimento a essa obra, que é de grande relevância para a saúde pública de Mato Grosso. Com a PEC do Teto de Gastos, abrimos mão do excesso de arrecadação, mas vinculamos esses excessos para investimentos na área da saúde. Acredito que já tivemos excesso de arrecadação esse ano e poderíamos utilizar esses recursos. Ou então podemos descontar esses recursos do débito que o governo do estado tem com esta Casa”, declarou Maluf.
As propostas serão debatidas com o presidente do Legislativo estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM), e com o governador Pedro Taques em reunião que será agendada para a próxima semana.
Deficiência nos projetos
A ausência de projetos considerados essenciais e a necessidade de atualização de estudos e de obtenção de licenças foram apontadas pelo governo do estado como os principais motivos que estariam impedindo a retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller.
A construção do novo Hospital Júlio Müller é objeto do convênio nº 048/2011, firmado entre a UFMT e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), e está paralisada desde setembro de 2014. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado de Mato Grosso adote providências para que a obra tenha prosseguimento.
“Quem milita na área da saúde como eu sabe que a construção do novo Hospital Júlio Muller é algo importantíssimo para Cuiabá e para todo o estado. Trata-se de um grande hospital-escola, onde serão realizados atendimentos de alta complexidade, e a obra está parada há anos. Temos que resolver esse problema o mais rápido possível, pelo bem de toda população”, afirmou o deputado Guilherme Maluf.
Durante a audiência pública desta terça-feira, o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido Soares da Silva, afirmou que o governo do estado não cumpriu a sua parte no convênio, deixando de fazer aporte financeiro no valor de R$ 60 milhões, como estava previsto no documento, e de realizar a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conforme deliberado em audiência pública realizada em 2016.
Já a UFMT, segundo ele, teria cumprido sua responsabilidade de elaborar o projeto arquitetônico da obra e efetuar o aporte financeiro de R$ 60 milhões.
O engenheiro civil e presidente da comissão de obras da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Adelmo Daniel de Barros, entretanto, apontou a existência de diversos problemas que estariam inviabilizando a conclusão da obra, como a ausência de fonte de abastecimento de água e de projeto de rede coletora de esgoto para o hospital e a necessidade de atualização dos projetos elétrico e de incêndio, entre outras.
“O atual cenário dos projetos inviabiliza a execução da obra. Antes de qualquer coisa, precisamos corrigi-los e complementá-los”, frisou, após admitir que as falhas não foram detectadas pela Secid no momento em que os projetos foram entregues pela UFMT.
Para solucionar os problemas, o governo estadual propõe a contratação de uma empresa de consultoria, cujo trabalho, segundo Adelmo, deverá custar de 3% a 5% do valor total da obra.
Mais leitos e estrutura
Com 58,3 mil metros quadrados de área construída, o novo Hospital Júlio Müller terá 291 leitos, sendo 63 de terapia intensiva, e capacidade para atender 75,5 mil pacientes por ano e de realizar 10 mil internações.
A atual unidade possui 119 leitos, sendo 18 de terapia intensiva, e capacidade de atendimento de 36,1 mil pacientes e de 4.733 internações/ano.
A obra foi orçada inicialmente em R$ 116,5 milhões, porém, segundo Adelmo de Barros, deverá custar aproximadamente R$ 250 milhões.
A necessidade de construção do novo hospital foi destacada por representantes da Faculdade de Medicina da UFMT, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), do Fórum Permanente em Saúde e de outros movimentos sociais organizados presentes na audiência pública.
