Cáceres, Sinop, Campo Verde, Itiquira, Nortelândia e Sapezal apresentaram, durante a última semana, os resultados alcançados em 2021 no programa voltado ao aprimoramento do planejamento estratégico das gestões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) da Corte de Contas, as reuniões contam com a participação de 20 municípios signatários do Termo de Adesão ao projeto, que avalia o cumprimento de metas e a transparência das ações voltadas às demandas dos cidadãos.

Thiago Bergamasco/TCE-MT

Secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE, Adjair Roque de Arruda.

“O importante para a gestão é ter eficiência no que faz. Ficamos satisfeitos em fazer esse papel de orientar e ver os resultados positivos que as políticas públicas vêm apresentando nos municípios. É isso que importa para a população”, explicou o titular da Pasta, Adjair Roque de Arruda, ao longo das reuniões.

De acordo com o secretário de Planejamento de Cáceres, Jerônimo Gonçalves, a gestão tem avançado no cumprimento das metas. “Algumas ainda não foram fechadas, mas houve progresso. Essa resposta não é só para nós, ela ajuda a identificar e resolver problemas pelos quais o cidadão está passando”, disse.

O município teve 29 das metas cumpridas, 26 não cumpridas e três não informadas, com destaque para aumento de 98,77% para 106,35% de economias atendidas com a coleta de resíduos sólidos, elevação de 0,86% para 1,92% no IGFM Liquidez e aumento de R$ 36 milhões para R$ 40 milhões na receita tributária.

Para a secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Adriana Casturino, os bons resultados traduzem o envolvimento da sociedade. ” A cidade é jovem, pujante e tem uma população engajada. Então, o poder público precisa funcionar em virtude da cobrança dessas pessoas.”

Sinop registrou 29 metas conformes e seis não conformes, tendo elevado de 17 para 25 as atividades culturais, de 52% para 89,3% o percentual da cobertura potencial da educação infantil da rede municipal de 0 a 3 anos e de 280 para 1 mil o número de fornecedores orientados pelo Procon.

O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, por sua vez, reforçou a importância do planejamento. “É muito importante acompanhar algo que teve início, meio e chega a essa apresentação de resultados de um ano. Agradecemos pela atuação do Tribunal, que tem participado diretamente desse movimento.”

O município teve 39 metas conformes e 17 não conformes, elevando a alfabetização de até sete anos de 94,17% para 100%, o atendimento prioritário dos serviços de convivência de 25% para 100%, a arrecadação da receita própria de R$ 43,9 milhões para R$ 61,7 milhões e a coleta de lixo na zona urbana de 83% para 100%.

“A gestão vem caminhando em consonância com o programa. Esta ferramenta nos auxiliou a fazer uma gestão mais eficaz. Sempre digo que temos que saber aproveitar isso, porque traz benefícios à gestão e à população”, disse o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle.

Lá, 32 mestas estavam conformes e nove não conformes. O destaque é para o aumento de 47,7% no valor total da arrecadação do ICMS em relação à receita corrente líquida, a manutenção em 100% no número de domicílios atendidos com abastecimento de água e a redução de 9,78% para 9,00% o valor da dívida.

Na opinião do prefeito de Nortelândia, Jossimar Fernandes, é fundamental manter a equipe focada no cumprimento do planejamento. “Já estamos nos alinhando para que, em 2022, possamos fazer ainda mais e alcançar todos os objetivos. O Tribunal, tem nos ajudado muito a desenvolver a gestão pública de forma mais eficiente.”

Com 52 metas alcançadas e seis não alcançadas, a gestão aumentou de 95% para 96,92% o índice de alfabetização dos alunos do 3° ano do ensino fundamental e reduziu de 9,08% para 8,4% o percentual de famílias que necessitam de proteção social especial.

O prefeito de Sapezal, Claudio Scariote também reforçou a atuação do corpo técnico e do TCE-MT. “Peço que continuem com este trabalho para que melhoremos ainda mais em 2022. A pandemia nos deixou travados em algumas situações, mas estamos dispostos a melhorar para atender os cidadãos”, afirmou.

Sapezal teve 37 metas atingidas e 22 não atingidas. Os gráficos apontam redução de 40% para 20,75% na taxa de incidência de dengue, aumento de 100% para 117% na cobertura da vacina pentavalente e elevação de 95% para 98% no percentual de vias urbanas conservadas.

Além disso, o município obteve o primeiro lugar nos estado e o 36° lugar no país no Indice Firjan.

Apresentações

O intuito do programa é contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

As apresentações são realizadas desde 8 de fevereiro e se estendem até 3 março, contando com a participação de 20 municípios signatários do Termo de Adesão ao projeto, que avalia o cumprimento de metas e a transparência das ações voltadas à participação dos cidadãos.

Atendendo aos protocolos de biossegurança, decorrentes da pandemia de Covid-19, os encontros estão sendo realizados virtualmente. Clique aqui e confira o cronograma de apresentação dos resultados.