A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclarece que a licitação para a retomada do Hospital Universitário Júlio Müller foi realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) – em que os projetos e obras são executados por uma mesma empresa – tendo como critério de julgamento a técnica e preço, além do instrumento de orçamento sigiloso.
Desse modo, o processo licitatório não considerou somente as propostas de preço apresentadas pelas participantes para declarar o vencedor do certame. A proposta é um dos itens avaliados pela Comissão Especial de Licitação, que analisou ainda a capacidade técnica das participantes (expertise), atribuindo notas de acordo com a experiência da empresa participante e também a experiência da equipe técnica que deveria executar a obra, conforme pré-estabelecido em edital.
Foi declarado vencedor o Consórcio Jota Ele–MBM, com 91,58 de nota final, sendo a empresa que teve a maior pontuação, considerando a média aritmética das notas atribuídas (nota de preço + média da nota técnica). Embora tenha havido outras empresas com pontuação superior que a vencedora, elas não atenderam os itens do edital e foram desclassificadas.
Todo este processo licitatório foi realizado com a maior transparência, cumprindo todos os prazos estabelecidos e dando a todas as participantes os prazos recursais cabíveis. Inclusive todos os seus atos foram publicizados no portal da Sinfra e no ComprasNet, sistema do Governo Federal por onde foi realizada a licitação, garantindo assim ampla publicidade.
A Sinfra ressalta ainda que a proposta de preço vencedora à retomada das obras do hospital ficou R$ 8,788 milhões mais barata do que o valor estimado, na ordem de R$ 216,273 milhões, para o processo licitatório. Este valor de referência foi proposto pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela elaboração do anteprojeto do hospital, e foi divulgado somente após o encerramento da licitação, em razão do “orçamento sigiloso” da licitação.
Por fim, a Sinfra esclarece que o objetivo não é somente fazer uma contratação apenas para reiniciar a construção, mas assegurar que a empresa a assumir esta obra tenha expertise para executá-la dentro do prazo, com a qualidade que a população mato-grossense merece, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores.
