Atuando em diversas frentes na Câmara e tendo participado ativamente do movimento pró-impeachment, o deputado federal Nilson Leitão foi o parlamentar mato-grossense que mais apresentou proposições em 2015.
Levantamento feito junto ao portal da Câmara dos Deputados mostra que Leitão foi responsável por pelo menos 170 proposições (projetos de lei e de decreto legislativo, indicações, requerimentos, PEC e emenda de plenário). Victório Galli foi o segundo colocado em número de proposições.
Entre as indicações de Leitão estão a criação de Universidade Federal de Integração Indígena nos municípios de Sinop, Colíder e Alta Floresta, na Região Norte, e nas cidades de Confresa, Campinápolis e Canarana, no Araguaia. Nilson Leitão também pediu a criação e instalação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Sorriso e Alta Floresta, além da instalação do CAPS infanto-juvenil na cidade de Sinop.
Um projeto de decreto legislativo apresentado por Nilson Leitão, que susta artigos da Portaria 80 do MDA, busca melhorar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. No entendimento do parlamentar, a portaria, da forma foi editada, extrapola o poder regulamentador do órgão. A matéria já passou pelas comissões da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) onde foi aprovada. Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Além de trabalhar projetos apresentados na primeira legislatura e que foram desarquivados a pedido do autor – como o que trata do estelionato eleitoral e o que cria o Agente Comunitário da Terra, Leitão propôs outros, na nova legislatura, entre eles um que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma, de portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa. Outro projeto trata da carga horária dos fonoaudiólogos e há ainda um que trata da criação da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Como vice-líder do PSDB e líder de plenário, atuou encaminhando a posição da legenda nas votações. Nas comissões – 13 como titular e outras duas como suplente, Nilson Leitão também imprimiu o ritmo de sua atuação. Presidiu a Comissão Especial responsável por aprovar a PEC 215; é um dos autores do pedido de instalação da CPI da Funai e do Incra, onde atua como relator; e responsável por apresentar diversos requerimentos para ouvir, no âmbito das comissões de inquérito ou permanentes, membros do governo (ministros, secretários e diretores de autarquias) ou de organizações não governamentais que tenham ligação com a estrutura do poder.
“2015 foi um ano marcado por toda sorte de acontecimento. É natural que alguns acabem marcando a vida do brasileiro como a queda da credibilidade do governo, que deu origem à recessão econômica e o pedido de impeachment da presidente, que se mantém na pauta política. Apesar do caos, conseguimos trabalhar assuntos importantes para Mato Grosso e para o Brasil. 2016 não será um ano fácil, mas estamos prontos para encarar os desafios que nos forem propostos ao fim do recesso”, avaliou o parlamentar.
O recesso na Câmara dos Deputados termina no dia 2 de fevereiro, quando o trabalho de plenário e das comissões é retomado.
