A retomada das obras da rodovia federal BR-242, atualmente parada em Santiago do Norte, distrito de Paranatinga (543 Km a Nordeste de Cuiabá), voltou a ser tema de debate nesta quinta-feira (28.02) em Brasília, durante audiência no Palácio do Planalto. O encontro contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro chefe da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto dos Santos Cruz.
O maior entrave para a continuidade da obra – paralisada há seis anos – é uma exigência de alteração no projeto por parte do Ibama, por conta da reserva do Xingu. O projeto inicial da rodovia passa dentro da chamada Zona de Influência da Reserva – cerca de 40 km de distância do parque do Xingu – e o órgão pede que o traçado mude a rota e passe para 50 km.
Em resposta à situação, o ministro disse que o Governo deve ser um facilitador. “Vamos tratar com toda atenção possível este assunto. O Governo tem que ajudar, facilitar o progresso de todas as regiões do país e não atrapalhar.
A gente fica até triste de não ter a decisão na mão! De ver que alguns vícios que acabam atrapalhando também o setor produtivo do país. Hoje vejo o quanto devemos simplificar alguns processos que são muito burocráticos”
O presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), senador Wellington Fagundes (PR/MT), pediu ao ministro General Carlos Alberto o fim desse entrave para maior celeridade quanto ao processo de concessão de licenças ambientais às obras de pavimentação da BR 242.
“Essa rodovia é uma ligação da Região Araguaia – que tem potencial para produzir, sozinha, o que Mato Grosso produz – aos portos do Norte do país. A legislação ambiental precisa ser respeitada, claro, mas não pode barrar o desenvolvimento social e econômico”, ponderou o republicano.
Emocionado, presidente do Comitê Pró-BR-242, Odir José Nicolodi (Caçula), lamentou a situação de entrave em que a obra se encontra e destacou o potencial de crescimento da região. “Faltam apenas 230 km para termos a rodovia totalmente asfaltada e encontrar as BR 163 e 080. Isso significará um salto em desenvolvimento e qualidade de vida para toda a população da região Noroeste de Mato Grosso. Hoje, por exemplo, os produtores juntos plantam um milhão de hectares de grãos e a expectativa é que esse número aumente para cinco milhões de hectares após a conclusão das obras. Pois precisamos ter condições de escoar a produção”.
Também participaram da audiência o deputado federal Dr Leonardo (SDD/MT), do assessor especial da Presidência da República, Victório Galli, prefeitos da região, e representantes das lideranças indígenas.
IBAMA – Na sexta-feira, 1, Wellington Fagundes liderou a visita do Comitê Pró 242 ao IBAMA, buscando aprofundar o assunto com Eduardo Bim, presidente do órgão federal. Lá, o senador e Caçula puderam destrinchar a parte técnica dos entraves com a rodovia, buscando sincronia entre o que é planejado pela parte técnica e deliberativa do órgão e o que é, de fato, executado como política pública de logística pelo Planalto.
Na ocasião, Wellington pediu celeridade na liberação de licenças, e Caçula garantiu que os indígenas que forem consultados pelo órgão estarão de “completo acordo” com o que foi sugerido pelo Comitê.
