Idosa é resgatada em situação análoga à escravidão em região nobre de SP

A senhora de 61 anos trabalhava desde 1998 para a família e foi encontrada morando em um depósito no quintal da residência

Foto: Divulgação/MPT-SP

Uma idosa, de 61 anos, foi resgatada em condições análogas à escravidão em um bairro nobre da cidade de São Paulo. A mulher trabalhava como empregada doméstica para a família desde 1998 e morava em um depósito no quintal do imóvel, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A operação, que foi resultado de uma denúncia recebida pelo Disque 100, resgatou a senhora “que estava sendo vítima de agressão, maus tratos, constrangimento, tortura psíquica, violência patrimonial e exploração do trabalho por seus empregadores”, segundo o MPT. A casa em que ela foi encontrada fica localizada no bairro Alto de Pinheiros, uma região nobre da Zona Oeste da capital paulista.

“Ao chegarem na residência, o grupo encontrou a empregada doméstica morando em um depósito de tralhas e móveis no quintal da casa, dormindo em um sofá velho, sem receber alimentação, sem acesso a banheiro e sem salário regular. O que a equipe encontrou no local e os relatos ouvidos de testemunhas confirmaram a situação de ‘trabalho escravo moderno’, agravada pela vulnerabilidade da vítima”, informou o MPT.

Vizinhos da residência prestaram depoimentos e informaram que a idosa trabalhava para os moradores em troca da moradia e que, por várias ocasiões, a ajudavam com alimentos e itens de higiene. Eles também falaram que já presenciaram discussões e omissão de socorro dos patrões.

A procuradora responsável pelo caso ajuizou uma ação cautelar contra três pessoas pedindo pagamento de um salário mínimo por mês à vítima até o julgamento final do processo. Alline Pedrosa Oishi Delena também quer que a idosa possa receber o seguro-desemprego e pediu o bloqueio do imóvel para futuro pagamento de verbas trabalhistas e indenizações.

“Não faz sentido algum que após o resgate a vítima acabe numa situação ainda pior do que já estava, pois além de tudo, desabrigada, e vivendo da boa vontade de vizinhos”, disse a procuradora, que também lembrou que a vítima faz parte do grupo de risco da Codi-19. “Dessa forma, precisamos garantir que as necessidades humanas básicas sejam disponibilizadas à trabalhadora, que se encontra em extrema vulnerabilidade, sem casa, sem comida, sem renda, dependendo exclusivamente da ajuda dos vizinhos do local”, explicou Delena.

Os pedidos da procuradora foram acolhidos em decisão liminar pela juíza que conduz o caso.

Entenda o caso

A história da empregada doméstica com os empregadores começou em 1998, quando foi contratada por uma “executiva do ramo de cosméticos, sem registro em carteira, sem férias ou 13º, nos primeiros anos a doméstica não morava no emprego”, segundo o MPT. Em 2011, a casa em que morava foi interditada e a patroa ofereceu para que ela fosse morar na casa de sua mãe, onde ficou cerca de cinco anos. A patroa teria se mudado de cidade, mas ela continuava trabalhando para uma das filhas dela. O MPT afirma que o salário dela era R$ 400, na época, mas que seria pago esporadicamente.

Dois anos depois, essa filha foi morar no exterior e uma outra filha se mudou, com o namorado, para a casa. Nessa época ela passou a receber R$ 250, valor que deveria ser pago em dinheiro e no início do mês. De acordo com depoimentos, a doméstica trabalhava de segunda a sexta-feira na casa do casal e, paralelamente, cuidava da casa da mãe da patroa, onde morava, fazia a limpeza e pagava as contas de água e luz da residência porque temia que fossem cortadas.

Em 2017, a situação ruim, ficou pior. A casa da mãe da patroa foi vendida e a doméstica passou a morar no depósito no quintal da residência onde foi encontrada pelo MPT. Desde o começo da pandemia, os empregadores não permitiam que ela entrasse no imóvel e a deixavam trancada no quintal, que não tinha acesso a nenhum banheiro. Para o banho, a idosa usava um balde e caneca.

Em 16 de junho de 2020, os empregadores se mudaram para a cidade de Cotia, interior de São Paulo, e não avisaram a senhora, que foi abandonada no quintal do terreno. Em depoimento, os patrões confirmaram que a idosa dormia em um depósito e disseram não saber como ela utilizava o banheiro.

Apesar de confirmarem que a senhora morava no terreno, os réus negam a relação de emprego, alegando que, no passado, a vítima trabalhava, esporadicamente, como diarista, mas que nos últimos anos não mais fazia trabalhos domésticos. A patroa ainda disse que a vítima morou “de favor” na casa da mãe dela e a abrigou por pena.

A proprietária da casa, assim como sua filha e o marido dela, os atuais moradores da residência, responderão por omissão de socorro, abandono de incapaz e por redução a condição análoga à de escravo. O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa.