Homens e mulheres que atuam na comercialização de produtos nas feiras-livres de Rondonópolis podem obter muitos benefícios com a formalização como micro-empreendedores individuais. A orientação é feita pela gerente do Departamento de Fomento a Micros, Pequenas e Médias Empresas do Município, Mariana de Almeida, que visitou todos os boxes da feira da Vila Aurora, na tarde desta sexta-feira (20).

Mariana de Almeida atuou junto com o responsável pelo Centro de Atendimento Empresarial – CAE, Reuel de Meireles Feltrin, que distribuiu cartilhas explicativas e um panfleto que define o passo a passo da formalização. Além das informações sobre a importância da formalização, a visita dos técnicos aos boxes da feira vai servir para obter um levantamento sobre a situação desses trabalhadores.

Dentre as vantagens apontadas, Mariana de Almeida, destaca os benefícios assegurados com a contribuição ao INSS, como licença maternidade para as mulheres. Reuel Feltrin falou sobre a possibilidade de fortalecimento dos feirantes com a formalização.

Procedimento

No panfleto distribuído entre os feirantes, Mariana de Almeida explica que o procedimento para a formalização começa com o requerimento de uso e ocupação do solo no setor de atendimento de alvará, na prefeitura. Depois é preciso apresentar os documentos para abertura da empresa e emissão de boletos de taxa mensal no CAE. Além da permissão de uso e ocupação do solo, é exigido identidade (RG), CPF e título de eleitor.

Mais informações podem ser obtidas no Gabinete de Desenvolvimento Econômico, na sede da prefeitura, e no CAE que funciona no prédio da Acir, na Rua Otávio Pitaluga, no centro da cidade. Os telefones disponíveis são (66) 3439-8026 e 3411.5751.