Faissal solicita implantação da Telemedicina no sistema público de saúde de MT

A finalidade da indicação é agilizar a comunicação de resultados de exames complementares de diagnóstico e outros, além de evitar desnecessário comparecimento dos pacientes nas unidades de saúde.

Fablicio Rodrigues/ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV)  apresentou uma  indicação na sessão plenária desta quarta-feira (27),  na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sobre a necessidade de implantação e intensificação do uso da Telemedicina no sistema público de saúde.

A matéria  fundamenta  que a Telemedicina segue regulamentada e autorizada por meio de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Atualmente vigora a Resolução nº 1.643/2002, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina. Tal resolução foi restabelecida após a revogação da Resolução nº 2.227/2018, que “define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias”. Esta, convém frisar, muito mais abrangente e detalhada, foi revogada para permitir a incorporação de sugestões da comunidade médica”,  explicou o deputado.

Segundo Faissal, o uso da telemedicina ainda é incipiente no Brasil, especialmente na rede pública de saúde, apesar de terem sido relatadas diversas experiências exitosas tanto na rede suplementar quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comparando com a  realidade mato-grossense, o parlamentar ainda destacou  que “a telemedicina é especial  no sentido de propiciar significativa redução do número de consultas e atendimento nos mais remotos lugares deste Estado”.

A  indicação também foi formulada  pelo colega parlamentar Dr. Gimenez (PV), que  implementou o conteúdo para que a telemedicina seja  implantada  no estado.

Uma cópia do documento legislativo será encaminhada  ao governador Mauro Mendes  e ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, para tomarem providências.