Defensor ferrenho do fim da polarização política em torno de pautas técnicas, como as reformas tributária e administrativa, o candidato ao senado por Mato Grosso, Euclides Ribeiro (Avante), propôs um modelo de simplificação tributária como pilar de mudança do sistema, além de regras mais claras que protejam o servidor público de “interesses políticos escusos”.
Em compasso de espera no Congresso, a reforma tributária que vem sendo discutida toma como base a PEC 45/2019. A proposta prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI – federais; ICMS – estadual; e ISS – municipal) por apenas dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas.
Além dessa, o congresso discute outras duas propostas de reforma: a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a unificação de nove impostos, e o texto enviado pela equipe econômica do Governo Federal, que unifica apenas o PIS e o Cofins.
“A Reforma Tributária é um tópico que eu venho trabalhando há muito tempo. Tenho feito várias lives, conversei recentemente com Marcos Cintra, Flávio Rocha, pessoas que estão ha mais de 20 anos tentando melhorar nosso sistema tributário, que é o mais complicado do mundo. Antes de começar a salvar empresas, eu sou especialista em direito tributário, então eu sei a carga que existe no trabalhador, no empresário e, olha só que absurdo, até no aposentado”, criticou Euclides Ribeiro.
Atualmente, nosso sistema tributário tem mais de cinco mil leis e 46 mil artigos. Segundo o Banco Mundial, as empresas gastam quase duas mil horas por ano para conseguir estar em dia com o Fisco. Desperdício de tempo e dinheiro, um prejuízo que não fica somente na indústria, mas que é sentido também no comércio, no supermercado, já que esse custo é repassado para todos os consumidores.
“Criaram um sistema para ser errado, para ser confuso. É uma bagunça. Isso tem que acabar. O modelo que nós trabalhamos é a simplificação, para que tenhamos a certeza de que está todo mundo pagando igual. Nossa proposta é que em cada transação feita, ao invés de cobrar 2%, 5%, 10%, vai ser cobrado 0,1%. Cada transação é uma única linha de um processo bancário, que tira um pouquinho de cada pessoa. Nós queremos aumentar a base, pra que todo mundo possa pagar igual. Aí você olha pro seu ‘vizinho’ e tem a certeza que ele não está levando nenhum tipo de vantagem indevida.
Justiça tributária é um dos principais pilares para que o país possa crescer. É com essa eficiência que nós temos que trabalhar na reforma tributária”, defendeu o candidato ao senado.
SERVIDORES PROTEGIDOS – Já a Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso no início de setembro, está parada na Câmara dos Deputados à espera da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enfrenta resistência entre as categorias de servidores por flexibilizar a estabilidade para a maior parte das carreiras do serviço público.
A reforma pretende criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos de experiência. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos.
Para Euclides, a discussão vem sendo polarizada, a fim de “criar uma cortina de fumaça” para atender interesses políticos escusos. “Um servidor que tem, por exemplo, um cargo de fiscalização tem que ter estabilidade, tal qual um juiz ou um promotor, porque senão a classe política ou alguém com poder econômico vai poder mexer os pauzinhos pra mandar embora aquele servidor caso ele contrarie determinados interesses políticos ou empresariais.
Em contrapartida já existe o processo administrativo que possibilita que o servidor ineficiente seja desligado.
Para Euclides já que há a estabilidade/possibilidade de desligamento por justa causa é preciso apenas aparar arestas do sistema.
“Precisamos de regras mais claras que permitam afastar quem não é bom – e aí sobra mais dinheiro para que a máquina seja mais eficiente e ainda pra reconhecer o trabalho dos bons servidores, ou seja a maioria. Deste modo será possível melhorar o trabalho de quem fica e dar a devida estabilidade Então, a solução é muito simples. O que eu vejo são as pessoas fomentando uma guerra para bancar interesses políticos escusos”, defendeu.
Em sua chapa Euclides tem a primeira suplente uma servidora publica de carreira, uma professora. Nascida em Cuiabá, Francileide Passos mora há mais de 50 anos em Rondonópolis e atuou como professora da rede estadual de ensino em diversas escolas da cidade, além de ter atuado há mais de 30 anos nos bastidores da política.
