Espaço Cidadania da ALMT oferece atendimento especial a portadores de incapacidades e idosos

Em alguns casos uma equipe da ALMT, em conjunto com profissional da Politec, vai até a casa ou local de permanência do incapacitado para colher as digitais para a RG.

Espaço Cidadania da ALMT oferece atendimento especial a portadores de incapacidades e idosos
Fablicio Rodrigues/ALMT



O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa oferece tratamento diferenciado para idosos e portadores de incapacidades temporárias ou permanentes. No caso dos incapacitados, caso seja necessário, uma equipe é deslocada até a residência ou leito, para quem estiver internado. Para ter acesso a essa forma de atendimento, um parente próximo ou responsável deve comparecer ao Espaço Cidadania munido de seus documentos que comprovem o parentesco e do documento do incapacitado para solicitar a carteira de identidade – RG. Para quem não tem parentesco direto, mas é responsável, basta trazer uma autorização que não precisa ser registrada em cartório, acompanhada dos documentos originais do portador da incapacidade. Três dias depois do pedido, uma equipe formada por técnicos da Assembleia e da Politec vai até o local onde está a pessoa. Para caso da pessoa se deslocar até a sede do Parlamento, mas apresentar dificuldades, a equipe vai até o carro (tem uma vaga para PNEs bem próximo da portaria), para colher as digitais.

De acordo com a coordenadora do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica, nos casos de idosos ou cadeirantes não incapacitados que se dirigem diretamente ao balcão de atendimento, há um tratamento diferenciado também. “O idoso tem prioridade legal, mas nos fazemos questão de dar um tratamento ainda mais diferenciado, com atenção e carinho. Toda a equipe é orientada para dar essa atenção especial ao idoso ou aos cadeirantes. Talvez, por isso, a demanda está crescente”, afiançou.

Ainda segundo ela, os idosos (pessoas com mais de 60 anos) representam 20% dos que buscam atendimento para emissão de RG, principalmente a segunda via. Outra novidade que vem sendo registrada ao longo dos últimos meses é a procura cada vez maior de crianças também para emissão de RG. Elas já representam 20% dos atendimentos. Os demais 50% envolvem todos os outros casos, de pessoas entre 12 e 59 anos.

Entre os casos de idosos que buscam o atendimento direto, a equipe recebeu na manhã dessa quinta-feira (28), por exemplo, uma cidadã daquelas que nos serve como exemplo de vida. Noêmia Vieira de Oliveira, de 89 anos, veio retirar a segunda via da carteira de identidade (RG), em razão de ter tido seu benefício por viuvez suspenso pelo INSS e comparecer para resolver com uma carteira de identidade vencida por ser muito antiga. “A moça disse que eu precisava de uma carteira nova, porque essa que tenho está vencida e eu tava muito nova quando fiz a foto”, conta, aos risos. Demonstrando satisfação, ela avaliou os serviços prestados pelo Espaço Cidadania. “Fui muito bem atendida e, em menos de meia hora, já estava fazendo a carteira e com pessoas legais que me atenderam bem, são pessoas doces”, elogiou.

A disposição mental e física de dona Noêmia é de surpreender, mesmo morando em Cuiabá ela administra uma fazenda no município de Juruena, sendo responsável pela manutenção da vacinação do gado, da produção e dos negócios no banco. “Eu mesma cuido de tudo. Ando 28 quilômetros na garupa de uma moto para chegar na fazenda, vejo a vacinação do gado e vou ao banco, faço tudo e não tomo nenhum remédio, só como pouca carne, muita fruta e tomo umas vitaminas. O remédio da vida é ter uma confiança em algo, o meu é confiar em Deus”, ensina ela.

Atendimentos – A ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, explicou que, no ano passado, foram realizados 24.463 atendimentos. “Estamos oferecendo um conjunto de serviços, que vai desde a emissão de RG e de gratuidade para o casamento civil, passando por registro de reclamações de consumidores contra empresas e comércios e agora de assistência social”, disse ela. É que a Casa de Leis mantém parceria com Politec (Polícia Técnica de Identificação) na emissão de RG e certidões de antecedentes criminais; com a Defensoria Pública, para emissão de declaração de hipossuficiência (carência) nas emissões de 1ª e 2ª via de RG, e com o Procon para consumidores que se sentiram lesados nas suas relações de consumo. Ainda segundo ela, há uma proposta de ampliar o atendimento com a presença de um conciliador para que as queixas junto ao Procon, que hoje são feitas na AL, mas encaminhadas para a sede do órgão, possam ser conciliadas na AL.