Indicado para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi questionado — em sabatina no Senado nesta quarta-feira (13) — sobre a atuação no 8 de Janeiro, a visita ao Morro da Maré e críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Perguntado sobre a ausência de imagens captadas durante os atos no Palácio da Justiça, que não teriam sido entregues após pedido de congressistas, Dino afirmou que “sobram imagens” registradas. 

“As imagens externas foram todas entregues”, garantiu Dino. “Eu não sei de onde surgiu essa ideia de que faltam imagens. Não! Sobram imagens sobre o 8 de Janeiro, inclusive as do Ministério da Justiça. Houve dois ou três ofícios encaminhando isso à CPI [do 8 de Janeiro]. Estão lá, 160 horas, mais ou menos, de filmagem”, afirmou Dino.

A resposta foi dada ao líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que perguntou o motivo de o ministro não ter apresentado todos os vídeos a que a pasta tinha acesso. “De mais de 200 câmeras, apenas quatro foram apresentadas. O senhor disse de forma jocosa que não seria o condutor daquele contrato, então não tinha como apresentá-las”, criticou Marinho.

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Além de rebater a fala, Dino disse que em nenhum momento o Ministério da Justiça foi invadido. “Então, as câmeras, grande parte delas funciona por movimento; ou seja, se não há movimento, elas não ligam. E outras tantas foram examinadas pela Polícia Federal e foram consideradas desnecessárias pela Polícia Federal, porque eram corredores vazios, já que não houve invasão”, esclareceu. 

O ministro da Justiça também negou ter deixado de atuar para coibir os atos extremistas. “Nós agimos no limite da nossa competência legal. A Esplanada dos Ministérios é policiada pela PM do DF, por determinação legal. Quem policia esta Casa é a Polícia do Senado; a Câmara, é a Polícia da Câmara; quem cuida do Palácio do Planalto é o GSI e o Exército brasileiro. Portanto, nenhuma força do Ministério da Justiça ou a mim subordinada estava naquele momento com esse dever legal. Eu, por cautela, convoquei a Força Nacional”, explicou. 

Dino também afirmou não ter promovido uma intervenção federal, que só pode ser usada para restabelecer a ordem pública. “Havendo a violação da ordem pública, foi feita a intervenção federal para restabelecê-la. Eu não poderia promover intervenção preventiva, de modo que não houve inação.”

Bolsonaro

O líder da oposição também teceu críticas à indicação ao afirmar que Dino não seria um nome isento. Para sustentar o argumento, Marinho citou falas do ministro contra Bolsonaro. 

“Quanto à isenção, Vossa Excelência fez afirmações como: ‘Bolsonaro é um serial killer, é o próprio demônio’. Olhe, Bolsonaro hoje lidera seguramente a metade da população brasileira que vota. Vossa Excelência acredita que, caso seja ministro do Supremo Tribunal Federal, terá isenção para julgar Bolsonaro ou aqueles que têm uma questão ideológica com afinidade com o bolsonarismo?”, questionou o senador. 

Dino não respondeu diretamente ao questionamento mesmo após insistência por parte do senador. O ministro se limitou a dizer que não daria opiniões ideológicas que pudessem comprometer futuros julgamentos como magistrado do Supremo. 

Complexo da Maré

Marinho também usou a fala para lembrar as ausências de Dino em convocações feitas por congressistas. Para justificar as faltas, o ministro alegou temer pela própria integridade física. “Vossa Excelência disse que temia pela sua integridade física, mas o senhor não temeu pela sua integridade física quando foi à Favela da Maré com pouquíssima condição de segurança pública. Então, me pareceu um contrassenso lógico e uma falta de cordialidade com o Congresso Nacional”, criticou. 

Dino negou ter subido o morro. “Houve um ingresso em 15 metros, a partir da avenida Brasil, atendendo a um convite, e eu tenho aqui os ofícios.” Ele também argumentou que dias antes houve comunicado à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e à Polícia Militar do Rio de Janeiro. “Todas essas instituições estavam presentes lá. Eu não sei também de onde tiraram essa história de que não havia segurança.” E completou: “Ali compareci e considero que é dever do cargo atender a todos os convites que venham da sociedade”.