O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) propôs que até 5% de todos os fundos com receitas não vinculados sejam utilizados no combate à pandemia de Covid-19, causada pelo sars-cov2, mais conhecido como coronavírus. Conforme levantamentos realizados pelo Governo Federal em 2019, existem R$ 219 bilhões em fundos infraconstitucionais e o percentual estipulado na emenda do parlamentar de Mato Grosso garantiria R$ 10,95 Bilhões para o combate ao Covid-19.
A proposta foi apresentada como emenda à Medida Provisória 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro.
“Desde o início da crise, me dediquei a estudar uma forma de financiar o Sistema Único de Saúde neste momento difícil de enfrentamento da pandemia. Cinco por cento não fará nem cócegas a esses fundos, mas levantará, no total, recurso suficiente para fazer frente às necessidades do SUS, ou pelo menos uma parcela considerável. Acredito que o brasileiro quer isso, respostas concretas para a crise ao invés de brigas políticas”, disse Dr. Leonardo.
A emenda se baseia no estudo apresentado na Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, a “PEC dos Fundos”, na qual o Governo Federal afirma existir R$ 219 bilhões em fundos infraconstitucionais, os quais ele pretende extinguir para utilizar os recursos para amortizar a dívida pública.
O parlamentar defende a ideia de que enfrentamos uma situação sem precedentes, que vem provocando desastres na saúde pública, acompanhada de efeitos colaterais também graves, ainda por vir, como uma crise econômica e por isso, é o momento de lançar mão de pelo menos 5% de todos esses recursos. Dessa forma, fica garantido um montante substancial de recursos para o combate ao coronavírus, sem prejudicar cada uma dessas fontes de recurso, no entanto.
Médico de profissão, Dr. Leonardo tem trabalhado desde o início da pandemia em formas de minimizar ao máximo o impacto dela no Brasil. Ele já apresentou outras duas emendas à MP 928/20. Uma para suspender temporariamente a cobrança dos financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida e dos financiamentos de caminhões. A outra para suspender, em todo Brasil, qualquer medida que impeça o funcionamento de estabelecimentos à beira da estrada, que presta suporte aos caminhoneiros.
