O vice-governador e secretário interino de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, destacou a similaridade entre a legislação ambiental de Mato Grosso e do Departamento Autônomo de Santa Cruz, na Bolívia, durante a reunião, realizada nesta terça-feira (10.05), de balanço da Caravana da Integração. Para Fávaro, é urgente retomar a discussão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), criado por lei estadual em abril de 2011, mas suspenso por ordem judicial em fevereiro de 2012.
Segundo o vice-governador, o país vizinho também possui um Código Florestal e reserva ambiental. A diferença está justamente no Zoneamento Ecológico-Econômico, já existente no país vizinho, mas que ainda está parado em Mato Grosso. Outra diferença elencada está na infraestrutura física, na capacidade de investimento do Departamento Autônomo de Santa Cruz, muito maior que Mato Grosso, avaliou o gestor.
“Eles têm uma capacidade de investimento muito grande. Os prédios públicos são muito bem estruturados pra atender o cidadão, pra poder fazer de fato política pública. Mas no que diz respeito a legislação, vai ao encontro com muito do que estamos pensando aqui em Mato Grosso”, pontuou Fávaro.
Andamento
Fávaro explica que o zoneamento feito há cinco anos atrás, foi realizado de forma muito amadora, o que levou a 11 ações judiciais, que embargaram o processo na Justiça. “Não se reconheceu ainda a sua importância e modernidade para a gestão ambiental do Estado”, observou o vice-governador.
Quando esteve em Santa Cruz acompanhando o governador Pedro Taques, Fávaro se reuniu com a secretaria de Meio Ambiente da Bolívia e verificou que o zoneamento ambiental é trabalhado para garantir política ambiental de qualidade, assim como em todos os países modernos.
“Mato Grosso é o único estado da Amazônia Legal que não tem um zoneamento efetivo em atividade. Por isso é determinação do Governador Pedro Taques reativar essa discussão, por um grupo de trabalho, em secretaria específica”, afirmou.
O Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) será o responsável por retomar o debate sobre o mecanismo de gestão ambiental, com a participação da Sema.
Perspectivas
Durante a Caravana da Integração foi discutida a Cooperação técnica e intercâmbio de experiências entre as Secretarias de Estado de Meio Ambiente para construção de modelos de estrutura institucional. Ainda foi estabelecida uma parceria com o Governo de Oruro, na Bolívia, para capacitação de grupo de especialistas em produção agrícola sustentável.
Também foi estabelecida uma parceria entre o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e a Corporação Nacional Florestal do Chile (Conaf) para capacitação de equipes em prevenção, controle e combate a incêndios, com a locação de aeronaves mato-grossenses de combate a incêndios para o governo chileno.
