Representantes de mototaxistas de diversos municípios de Mato Grosso, marcaram presença na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a isenção de impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de tributos na compra de novas motocicletas a serem utilizadas pela categoria. Eles foram recepcionados pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Eduardo Botelho (UB) – presidente da Casa de Leis -, para tratarem sobre o assunto.
A pauta discutida vem de encontro ao Projeto de Lei de n.º 392/2019 de autoria do parlamentar emedebista que reconhece a importância da atividade que é uma das opções aos usuários por ter preços acessíveis, rapidez e comodidade no deslocamento individual de passageiros de um local para outro. A proposta da matéria é semelhante às que já foram apresentadas, aprovadas e em execução nos estados de Goiás, Pará e Piauí.
“Junto do deputado Eduardo Botelho, estamos trabalhando para fazer o convencimento por parte do Governo do Estado da importância para a categoria de mototaxistas, pois os taxistas já possuem este benefício e devemos também contemplar e estender aos profissionais mototáxi que trabalham debaixo de sol e chuva para atender a população e garantir a sua renda. Precisamos fazer justiça para essa importante categoria, que tem nos solicitado este apoio desde o ano de 2019, quando ingressamos como deputado”, explica Thiago Silva.
Segundo o presidente do Sindicato de Mototaxistas de Mato Grosso, Vilson Neves, o projeto do deputado Thiago é de grande importância para a categoria. “Esperamos que o governo estadual se sensibilize, pois hoje somos cerca de 10 mil mototaxistas que precisam de um incentivo e apoio para continuar a desempenhar um trabalho de qualidade para a população”, posicionou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, informou que junto de Thiago Silva, será feito um levantamento com o Sindicato Estadual dos Mototaxistas e prefeituras municipais para checar o número exato de profissionais mototaxistas legalizados. “Em seguida, queremos ver qual será o impacto financeiro nas contas do Estado, para podermos convencer o secretário Rogério Gallo sobre a possibilidade da aprovação do projeto”, esclareceu.
De acordo com o Projeto de Lei em tramitação na Casa de Leis, ficarão isentos do pagamento de ICMS, as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos produtores ou meio de seus revendedores autorizados, de motocicletas equipadas com motor de até 500 cilindradas, destinadas ao transporte de passageiros na modalidade mototáxi.
