Com o retorno às atividades legislativas em plenário, quatro projetos de lei devem movimentar os debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) neste segundo semestre. Entre eles, considerado mais polêmico, está o PL 668/2019, que trata da cota zero da pesca nos rios mato-grossenses para os próximos cinco anos.
Entre outras propostas importantes que serão debatidas no Parlamento, estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 580/2019, mais conhecido como PLDO 2020.
Outro projeto é o Plano Plurianual (PPA), previsto para ser entregue à Casa de Leis até o final de agosto, e ainda o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), previsto para ser encaminhado até o final de setembro.
Confira abaixo o que está programado na agenda para esta semana da ALMT:
Segunda-feira (12)
A discussão em torno da agricultura familiar em Mato Grosso vai ganhar um novo canal para a discussão de políticas públicas para o setor. A partir de hoje, a Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. A frente é uma reivindicação do deputado Valdir Barranco (PT).
A abertura será às 8 horas, no auditório Licínio Monteiro, e será formada uma mesa-redonda para debater, por meio de seminário, a agricultura familiar na perspectiva da sustentabilidade social e econômica. À tarde, às 13 horas, acontece a instalação da frente.
Na sala 201, Deputado Oscar Soares, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que está discutindo propostas voltadas à produção de políticas públicas para proteção da mulher vítimas de violência doméstica. A reunião será às 9 horas.
Para comemorar o Dia do Economista, o deputado Thiago Silva (MDB) realiza sessão especial, às 19 horas, no Plenário Deputado Renê Barbour, para prestar homenagens à categoria profissional.
O novo Hospital Júlio Müller, que está com as obras paralisadas – sendo construído às margens da MT-040, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, é tema de audiência pública, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que solicitou as discussões, quer saber por que e quando será feita a retomada das obras da construção da unidade de saúde.
Terça-feira (13)
A equipe econômica do governo do estado vai apresentar um relatório da evolução das metas físicas das áreas de infraestrutura, cidades, educação e segurança referente ao 1º semestre de 2019. A audiência pública, que começa às 9 horas – no auditório Milton Figueiredo – foi solicitada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Já às 14 hpras, na sala 202, a reunião é com os deputados que compõem a Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária.
Às 17 horas, de acordo com o regimento interno, tem reinício dos trabalhos legislativos em plenário.
Quarta-feira (14)
Às 8 horas, está previsto o início da sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 9 horas, tem reunião da Câmara Setorial Temática que está discutindo estratégia da agronomia e da engenharia civil voltada ao crescimento sustentável de Mato Grosso. A reunião será na sala 201, Deputado Oscar Soares. Vale lembrar que a CST foi sugerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).
Às 14 horas, tem reunião de duas comissões permanentes. A da Comissão Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Já às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público estarem reunidos. A deliberação das matérias será na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 17 horas, os deputados voltam as discussões para mais uma reunião ordinária da semana.
Quinta-feira (15)
Às 8 horas, está previsto o início da sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Os 40 anos de baixa da 1ª Turma da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá serão comemorados pela Assembleia Legislativa. Durante a sessão especial, solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), serão entregues moções de aplausos. As homenagens estão marcadas para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (16)
Em Rondonópolis, o deputado Thiago Silva (MDB) realiza audiência pública para debater a agricultura familiar na região sul mato-grossense. Os debates sobre o assunto estão marcados para começar às 8 horas, no Centro Multiuso dos Trabalhadores Rurais Joaquim Ramalho, no bairro Monte Líbano.
O deputado Dr. Eugênio (PSB) vai homenagear 39 pessoas que contribuíram e ainda contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. Durante sessão especial, o parlamentar vai entregar 34 títulos de cidadão e cinco moções de louvor. As homenagens estão previstas para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A agenda de atividades do Parlamento pode ser alterada durante a semana.
