Em duas sessões on-line, que duraram mais de 4 horas na sexta-feira (27), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, o decreto de calamidade pública no âmbito da administração estadual em razão dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do coronavírus.
Os deputados também aprovaram dois projetos de decretos legislativos, um do deputado Lúdio Cabral e outro de lideranças partidárias. O assunto reinante nas duas sessões extraordinárias foi a pandemia do coronavírus.
Os deputados também iniciaram a votação do Projeto de Lei 217/2020, do governo do estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para a construção de pontes em todo Mato Grosso.
Os parlamentares aprovaram o requerimento de dispensa à matéria do governo do estado, mas a mensagem teve pedido de vista feito pelo deputado Lúdio Cabral (PT), concedido por 24 horas, quando votada em primeira votação no plenário.
“Foi uma sessão mais longa do que as outras eu diria. Porque na maioria das vezes, dois ou três parlamentares discutem as matérias, nesta, por estar online, todos quiseram discutir. Foi muito mais longa. Estamos aqui a 4 horas e meia praticamente para aprovar três projetos apenas”, disse o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao término das duas sessões extraordinárias.
Com o reconhecimento da situação emergencial, o Executivo fica autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer cuidados de saúde à população. “O projeto de calamidade é importante para dar celeridade nas coisas, para não precisar fazer licitações, para agilizar as compras. Mas temos muitas outras ações, nós vamos ter que providenciar a compra de sacolões para doar para essas pessoas mais carentes. O governo já está fazendo isso, que tem que ser ágil, não pode esperar. Esse projeto dá essa mobilidade para o governo, para os prefeitos de fazerem essas ações”, avaliou Eduardo Botelho.
“Também estamos discutindo o projeto do empréstimo de R$ 550 milhões para o governo, que é importante porque temos que pensar no depois dessa pandemia, no ‘day after’, o dia depois”, disse o presidente da Assembleia, acrescentando que o PL do empréstimo teve pedido de vista. “Foi pedido vista, mas já marcamos uma sessão extraordinária para a segunda-feira (30). Se precisar, faremos outra na terça”, disse Botelho para encerrar a votação da mensagem governamental
