O deputado estadual Sebastião Rezende avaliou ontem para a reportagem que o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), aprovado pelos parlamentares da legislatura passada, incluindo ele, vem exercendo uma importante ajuda para os serviços de saúde de Mato Grosso, inclusive para os principais hospitais filantrópicos existentes no estado, a exemplo da Santa Casa de Rondonópolis.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, repassou um detalhamento dos recursos destinados para as entidades filantrópicas, sendo o Hospital de Câncer de Cuiabá, o Hospital Geral Universitário (HGU), o Hospital Santa Casa de Cuiabá, o Hospital Santa Helena, o Instituto Lions da Visão e a Santa Casa de Rondonópolis. Somente em agosto deste ano, as cinco entidades receberam R$ 3,153 milhões.
Rezende lembrou que houve um grande trabalho, na legislatura passada, para aprovação do FEEF, com previsão de duração por três anos, diante das grandes dificuldades pelas quais passava o setor da saúde no estado. Nesse sentido, observou que os parlamentares trabalharam para que 20% do montante arrecadado com o fundo fosse destinado para as entidades filantrópicas.
Graças ao FEEF, Sebastião Rezende destaca que, entre julho de 2018 e agosto deste ano, já foram realizados 13 repasses/parcelas para os hospitais filantrópicos contemplados. De janeiro a agosto deste ano, somente a Santa Casa de Rondonópolis recebeu aproximadamente R$ 2,96 milhões pelo fundo. Considerando apenas o último mês, agosto de 2019, a Santa Casa de Rondonópolis recebeu cerca de R$ 759 mil.
Esses recursos destinados pelo FEEF auxiliam os hospitais filantrópicos no pagamento das suas despesas. Diante da grave crise pela qual a Santa Casa de Rondonópolis vem passando, Rezende externou que os recursos do FEEF são uma importante contribuição para o pagamento das despesas principais. “Vamos continuar trabalhando para que ações como essas continuem ajudando a manter os hospitais filantrópicos do nosso estado”.
Em 2017 o deputado Sebastião Rezende, cobrou da Sefaz o cumprimento da lei 10.437/16 que isenta os Hospitais Filantrópicos do ICMS de Energia Elétrica.
Além disso, Sebastião Rezende atuou fortemente junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o cumprimento da lei 10.437/16, que isentou da cobrança de ICMS de energia elétrica 13 hospitais filantrópicos no estado, entre eles a Santa Casa de Rondonópolis. “Depois dessa minha cobrança, a Sefaz determinou à Energisa que fizesse constar na conta de energia, o desconto de ICMS a que a entidade faz jus”, apontou.
Somente a Santa Casa de Rondonópolis teve uma redução média de R$ 30 mil por mês na conta de energia elétrica, o que ajuda bastante em meio a situação de crise financeira que a entidade vive atualmente.
