O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou requerimento pedindo celeridade à Câmara dos Deputados para a votação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata da redução para 30 horas semanais da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

O projeto que está parado há quase vinte anos é visto como uma alternativa para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, geralmente submetidos a longas jornadas, baixos salários e alto nível de estresse.

Conforme observou o parlamentar de Mato Grosso, algumas categorias profissionais do ramo da seguridade social já conquistaram jornadas especiais, como os médicos, dentistas, técnicos de laboratórios, técnicos em radiologia, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

“É um desrespeito com os profissionais esse projeto de lei estar parado há tanto tempo. Reduzir a carga horária de 40 para 30 horas impacta na saúde desses profissionais, que possuem uma profissão muito desgastante física e mentalmente, sendo expostos a situações de estresse extremo, além de variadas fontes de doenças.”, afirmou o deputado Dr. Leonardo.

A jornada de 30 horas semanais é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para profissionais da área, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Brasil, mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária, mas ainda não há uma legislação federal que trate do tema.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, profissionais da área são acometidos com normalidade por Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e doenças mentais, como depressão e estresse.

“Com o profissional da saúde doente, o paciente é colocado em risco. Precisamos cuidar desses profissionais para que a população seja devidamente assistida. Se a OMS diz que o recomendável são 30 horas, por qual motivo continuamos a tratar mal o nosso profissional aqui no Brasil? Além disso, reduzir a carga horária vai gerar novos postos de trabalho, atacando o problema do desemprego. Atacamos dois problemas de uma só vez”, concluiu Dr. Leonardo.