Deolane Bezerra, de 36 anos de idade, pode permanecer na cadeia até o julgamento. A advogada e influenciadora digital teve a prisão domiciliar revogada, na tarde dessa terça-feira (10), e retornou à Colônia Penal Feminina do Recife, nesta quarta (11), segundo informações da TV Globo. Ela quebrou uma das determinações da Justiça ao dar entrevista à imprensa e fazer uma publicação nas redes sociais ao deixar a prisão. A reportagem da Quem entrou em contato com a equipe jurídica de Deolane, mas não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto.

A influenciadora conversou com repórteres assim que saiu do presídio. Algum tempo depois, publicou uma montagem no Instagram de uma foto dela com uma mordaça na boca, protestando contra a decisão da Justiça de não poder se manifestar durante a prisão domiciliar.

egundo o advogado Raul Zaidan Filho, diretor do escritório Zaidan Advogados Associados e membro do Conselho de Administração da CAMNORTE – Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte, a defesa pode alegar que o post foi uma manifestação legítima de liberdade de expressão, e não uma violação das medidas cautelares. No entanto, há ressalva.

“Se a proibição de manifestações públicas está expressamente prevista como condição da liberdade provisória, esse argumento tende a não prevalecer, já que as medidas cautelares restringem temporariamente alguns direitos em prol da ordem judicial e, especialmente, a fim de preservar as investigações”, explica.

Zaidan Filho detalha as possíveis consequências da nova decretação de prisão: “Neste caso, normalmente são perdidos os benefícios das medidas alternativas à prisão e ela pode ser mantida detida até o julgamento. O descumprimento de condições pode impactar negativamente o andamento do processo, dificultando futuras tentativas de relaxamento da prisão ou de obtenção de novos benefícios”.

O especista expõe, ainda, que a defesa pode pedir revisão das medidas cautelares, alegando que são excessivas ou desproporcionais. “As medidas podem ser modificadas ou revogadas, como é o caso da prisão cautelar, se forem apresentados argumentos e provas de que as condições impostas são desnecessárias ou que podem ser flexibilizadas sem risco ao processo”, diz.

“Além disso, em certos casos é possível a demonstração de que a prisão preventiva é desproporcional ou desnecessária, e que as medidas cautelares substitutivas são suficientes para assegurar o cumprimento das determinações judiciais. A praxe e a legislação exigem que a prisão seja justificada com base em elementos atuais e contemporâneos ao processo, e que medidas alternativas sejam aplicadas quando for possível atingir os mesmos objetivos da prisão preventiva”, argumenta.

A Quem, a defesa da advogada diz não ter informações para dar no momento.

Prisão de Deolane Bezerra

Deolane e sua mãe, Solange Bezerra, foram presas, na manhã de quarta-feira (4), no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. A dupla é alvo de uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, informou a TV Globo.

Segundo informações do g1, foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia, bem como a apreensão de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações e bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. A ação, que mobilizou 170 policiais, faz parte da operação Integration, que teve início em abril de 2023.