O Prefeito de Rondonópolis disponibilizou na data de sexta (08) o Decreto de nº 9.515, de 07 de maio de 2020.
O referido decreto autoriza de forma controlada e com ressalvas o funcionamento a mais algumas atividades em Rondonópolis, sendo elas:
As atividades acima deverão apresentar plano de contingenciamento de risco à Secretária de Saúde e, somente após a aprovação do mesmo, é que estarão autorizadas a funcionarem, a partir do dia 18/05/2020.
O referido decreto autorizou também o retorno das aulas nas escolas profissionalizantes, técnicas e de treinamentos, cursos pré-vestibulares e preparatórios em geral, para alunos que tenham mais de 15 (quinze) anos, desde que observem cumulativamente as seguintes restrições:
Foi autorizado ainda o funcionamento das escolas de futebol, de artes marciais e, dança, desde que não haja contato físico, apenas treino, sendo obrigatório o uso de máscaras, e a comercialização de roupas, artesanatos entre outros objetos, nas feiras livres, sendo que as sanções pela desobediência das regras de contingenciamento de riscos, serão suportadas, individualmente, pelo comerciante/feirante.
Os serviços de moto táxi também estão autorizados, desde que com a utilização de máscaras, álcool em gel, ficando proibido o transporte de pessoas que fazem parte do grupo de risco.
O decreto manteve a suspensão das aulas, na rede municipal e na rede privada de ensino maternal,creches infantil e fundamental;
No caso de duvidas o Departamento jurídico da Acir está a disposição pelo telefone (66) 34390-8020.
