Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), para instalação da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT,o deputado Dilceu Dal´ Bosco (DEM), foi reconduzido à presidência. O parlamentar, que está em seu segundo mandato, assume a coordenação dos trabalhos pelo sexto ano consecutivo e destaca a importância da Comissão de Meio Ambiente, responsável em analisar os projetos que impactam na questão do meio ambiente, dos recursos naturais.
“Essa é uma comissão muito importante, onde são feitas as análises dos projetos que vão definir o futuro de Mato Grosso. Por isso, a comissão busca ampliar as discussões junto à sociedade, promovendo audiências públicas e levando os debates até outros municípios para ajudar na construção de políticas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental”, afirmou Dal´ Bosco.
De acordo com o deputado, entre as metas para 2016 esta o acompanhamento da elaboração da nova lei que vai definir o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do estado. Outro ponto importante, segundo ele, está na necessidade de discussões junto à sociedade sobre as políticas para o Pantanal, que busca estabelecer uma regulamentação para a proteção e uso sustentável da região pantaneira, e também sobre as políticas florestais, com a revisão das legislações que definem as regras para a conservação dos recursos naturais frente ao desenvolvimento socioeconômico do estado.
Para o deputado Professor Adriano (PSB), que assume a vice-presidência, também será tema de discussão na comissão o estabelecimento das regras para a exploração de minérios. “É preciso estabelecer os critérios para implantação e funcionamento das empresas para assegurar a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento economico”, destacou.
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais têm ainda como membros titulares os deputados Professor Allan Kardec (PT), Wagner Ramos (PSD) e Adalto de Freitas (SD). E como suplentes os deputados Dr. Leonardo (PSD), Mauro Savi (PSB), Wancley Carvalho (PV), Guilherme Maluf (PSDB) e Valdir Barranco (PT).
A Comissão de Meio Ambiente é uma das doze comissões de caráter permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ela compete se manifestar sobre as proposições que disponham sobre a conservação da natureza e preservação dos recursos naturais renováveis. À comissão cabe emitir parecer aos projetos que tratam da política do meio ambiente, dos recursos hídricos e dos recursos minerais do estado, bem como sobre o zoneamento socioeconômico E ecológico, com o compromisso de acompanhar e estimular políticas de defesa e preservação do meio ambiente.
As comissões permanentes estão previstas no Regimento Interno e integram a estrutura institucional da Casa. São compostas por cinco membros titulares e outros cinco suplentes. Com caráter técnico, legislativo e especializado, elas atuam com a finalidade de deliberar sobre a constitucionalidade, a legalidade, a regimentalidade e o interesse público das proposições. Elas acompanham os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do estado, no âmbito dos seus respectivos campos temáticos. Entre suas atribuições estão discutir e votar projetos de lei, realizar audiências públicas e emitir parecer técnico sobre as propostas discutidas.
