Quatro consórcios apresentaram recursos contra a classificação das participantes no processo licitatório para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. A construção do hospital está paralisada há seis anos.
Protocolaram recursos os consórcios Jota Ele–MBM, Consórcio OTT– Endeal –Fiorentini, Consórcio RAC/Enclimar/Engeluz/Geplan/RAAA e Consórcio HU Júlio Müller. O prazo recursal se encerrou na última semana.
Além desses consórcios, participaram também da licitação realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá, a empresa Fator Towers OT Construções e Incorporações Ltda e a empresa Porto Belo Engenharia, que recebeu a nota final mais alta na classificação.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação da Sinfra, Rogério Magalhães, os recursos foram interpostos contra as notas técnicas atribuídas pela comissão após avaliação da capacidade técnica das participantes do processo licitatório. Para cada uma das participantes foram atribuídas notas de acordo com a experiência da interessada (quesito A) e a experiência da equipe técnica que deve executar a obra (quesito B).
Também foram atribuídas notas considerando os valores propostos por cada participante para a conclusão da obra, uma vez que a licitação acontece na modalidade RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), que traz o instrumento de “orçamento sigiloso”, no qual o valor de referência à retomada da obra, atribuído pelo Governo do Estado, somente será revelado ao final do certame. A classificação preliminar das participantes pode ser conferida abaixo.
“Após o encerramento desse prazo de apresentação dos recursos, entramos agora no prazo de contrarrazões, que é o momento em que os consórcios que foram alvos desses recursos se manifestam a respeito das situações apontadas. Por exemplo, um consórcio pode apresentar recurso alegando que um determinado profissional de outro consórcio não tenha a capacidade técnica informada e, por isso, o consórcio não mereceria determinada pontuação. E é neste momento de contrarrazões que o consórcio acusado tem o direito de se manifestar”, esclareceu.
Somente após o prazo de contrarrazões, que se encerra nesta semana, é que a Comissão Especial de Licitação faz a análise de tudo o que foi apresentado e encerra em definitivo a licitação, anunciando a empresa vencedora e convocando-a para assinatura do contrato para início da obra.
Empresa vencedora
A empresa vencedora será a responsável pela elaboração do projeto executivo e também pela execução da obra, que teve início em 2012 e até o presente momento tem apenas 9% de seu andamento concluído. Esta é mais uma obra que estava prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014 e que é retomada pela atual gestão do Governo de Mato Grosso.
O anteprojeto, que foi elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras. O hospital será um dos maiores hospitais universitários do Brasil, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída.
Ao todo o hospital contará com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso e 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal). Além disso, contará ainda com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller começaram em 2012, após o Governo do Estado firmar convênio com a UFMT, e estavam sendo executadas pelo consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda., Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda.
Em 2014, ano previsto para a conclusão da obra, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto havia sido executado.
Ao todo, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, sendo que metade dos recursos eram estaduais e metade federais, através pelo Ministério da Educação (MEC). Para a atual retomada das obras, R$ 96 milhões de recursos federais já estão assegurados.
