A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 27 matérias – sendo 26 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução – durante reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (10). Deste total, 23 projetos foram aprovados com pareceres favoráveis e quatro tiveram pedidos de vista acatados pelos deputados (PLs 293/19, 551/19, 464/19 e 394/19).
Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva (MDB), o vice-presidente, Valdir Barranco (PT), e os deputados Wilson Santos (PSDB) e Dr. João (MDB).
Entre as matérias aprovadas com pareceres favoráveis, está o PL 553/19, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção às doenças ocupacionais do educador da Rede Estadual de Ensino e dá providências.
Segundo o parlamentar, é grande o número de professores licenciados devido à ocorrência desse tipo de doença. “Há muitos casos de professores com problemas de coluna, porque ficam muito tempo em pé, com alergias, problemas de voz, câncer nas cordas vocais e síndrome de Burnout, que é quando o indivíduo desenvolve fobia a ambientes com muitas pessoas”, afirmou.
Também foi aprovado o PL 389/19, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que estabelece regras, condições e prazos para substituição dos contêineres utilizados como salas de aula na rede estadual de ensino por prédios de alvenaria.
Conforme texto do projeto, o Poder Executivo deverá proceder à substituição de 30% das escolas de lata em até dois anos, de 65% em até três anos e de 100% em até quatro anos. Na ocasião, o deputado Wilson Santos apresentou uma emenda com objetivo de autorizar a utilização de contêineres por um período máximo de seis meses – após finalizado o prazo de quatro anos determinado no projeto -, tendo sua proposta aprovada.
Audiência pública – Os deputados também aprovaram requerimento para realização de audiência pública no dia 26 de agosto, às 14h, para debater a importância da neurociência na educação e a inserção dessa disciplina na grade curricular nos cursos de educação do estado de Mato Grosso.
Visita técnica – A Comissão de Educação fará visita técnica à Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, localizada em Cuiabá, na próxima terça-feira (16), às 9h. Segundo Thiago Silva, a escola funciona em contêineres, assim como diversas unidades no estado. “Os professores procuraram a comissão e nós vamos in loco verificar as condições atuais desses contêineres para que possamos cobrar do Governo do Estado agilidade nas obras de reforma e ampliação da escola”, anunciou.
Greve da Educação – Mais uma vez a reunião da Comissão de Educação contou com a presença de profissionais da educação que estão em greve desde o dia 27 de maio. O deputado Thiago Silva (MDB) afirmou que a comissão tem feito o seu trabalho para que governo e grevistas cheguem a um entendimento e a greve seja encerrada.
“Já nos reunimos com o chefe da Casa Civil, protocolamos um documento reforçando a pauta encaminhada pelo Sintep e o presidente Botelho fez um compromisso de se reunir ainda essa semana com o governador para chegar a um entendimento. Precisamos intensificar essa discussão para que possamos realmente ter um encaminhamento. É inadmissível que essa greve continue e o governo não tenha nenhum encaminhamento”, declarou.
