Claudio Paisagista garante aplicação da Lei Federal 13.874, e “mais de 280 atividades não irão mais precisar ter alvará de funcionamento em Rondonópolis”

Claudio Paisagista garante aplicação da Lei Federal 13.874, e “mais de 280 atividades não irão mais precisar ter alvará de funcionamento em Rondonópolis”

A cada ano que passa ser empreendedor é uma tarefa dura e difícil no Brasil. Mesmo com todos os obstáculos, a geração de renda chega a 27% do PIB do país.
Segundo informações do Sebrae, em dez anos a produção gerada pelos pequenos negócios saltaram de R$144 bilhões para R$ 599 bilhões de reais.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apresentou Rondonópolis na sétima colocação em relação ao número de empregos gerados durante os últimos 12 meses, isso referente a 2019 para cidades acima de 30 mil habitantes. Ficando atrás de cidades como, Sorriso, Barra do Garças, Sinop e Primavera do Leste.

Proposta

A uma tendência em empreender e essa valorização do pequeno e médio empresário, está como meta para o candidato a prefeito da terceira maior cidade do estado de Mato Grosso, Cláudio Ferreira, que garantiu a aplicação da lei federal N° 13.874.

“Não ter um emprego ou um negócio que lhe traga o sustento é umas coisas mais indignas que existe. Político não gera emprego, só desemprego e cabide de emprego, somente a cooperação entre colaboradores e empreendedores, pode gerar emprego, palavras de Cláudio.
Ainda segundo o paisagista, “cabeleireiros, pequenos mercados, oficinas mecânicas, manicures, lanchonetes e mais de 280 atividades, não vão mais precisar de alvará de funcionamento, isso vale para que já tem ou quer abrir um negócio, concluí o candidato.

Lei federal 13.874

A lei federal de Liberdade Econômica 13.874, foi sancionada no dia, 20 de setembro de 2019.

A mesma estabelece normas, de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador no termos do inciso IV do caput do art. 1°, do parágrafo único do art.170 e do caput do art.174 da Constituição Federal.

Para maiores informações e visualização da lei completa, acesse: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm

Propostas

Para conhecer mais as propostas e o plano de governo do candidato à prefeitura municipal de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, acesse as redes sociais.

Site: claudioferreira27.com.br
Facebook: claudioferreira
Instagram: claudio.ferreiraoficial

+ Acessados

Veja Também