O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A liminar foi motivada […]
Read MoreA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, após sentir dor súbita na região lombar, enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência, informou a assessoria da pasta. Ela está de férias durante esta semana. Após ser atendida em um hospital […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após […]
Read MoreA oposição ao governo no Congresso elevou críticas contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para restringir processos de impeachment a magistrados da Corte, e anunciou apoio a uma PEC para simplificar processos para a retirada de cargos no Supremo. O movimento, anunciado nesta quarta-feira (3), é voltado para coletar […]
Read MoreA CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) aprovou , nesta quarta-feira (3), uma sugestão legislativa para criação do Estatuto dos Cães e Gatos. Agora o texto passa a tramitar no Senado como um PL (Projeto de Lei). Alguns dos pontos principais da proposta é a instituição de sanções a ações como abandono, a agressões, mutilações estéticas, uso em […]
Read MoreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de alterar a forma de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Em pronunciamento feito na sessão plenária desta quarta-feira (3), Alcolumbre disse que o ministro tenta de “usurpar prerrogativas” do Congresso e que a decisão foi recebida […]
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A alienação […]
Read MoreJogos e apostas, em especial as eletrônicas cada vez mais difundidas por conta das chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a saúde física, como para a […]
Read MoreO deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em Bento Gonçalves (RS) para representar a Casa de Leis na 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), evento considerado o maior encontro parlamentar da América Latina. Realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro, […]
Read More
