A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido. A investigação foi […]
Read MoreApós os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula […]
Read MoreO presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo, divulgaram vídeos nas redes sociais em razão do Dia do Aposentado, comemorado hoje (24). Temer e seus ministros aproveitaram a ocasião para pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Quero inicialmente cumprimentá-los, o aposentado e […]
Read MoreA condenação, por unanimidade, em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta tarde (24), em Porto Alegre, dividiu a opinião de lideranças políticas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) queconfirmou a condenação de Lulae aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
Read MoreGoiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018. As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federaisjá existentes e, no caso do estado do Maranhão, […]
Read MoreEstá em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função. A proposta (PLS190/2016)foi apresentada por Douglas Cintra (PTB-PE), quando do exercício do mandato como suplente […]
Read MoreO país poderá ter novas regras para a criação de regiões metropolitanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)13/2014, que trata do tema, está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem voto favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A proposta, de autoria do senador licenciado Aloysio Nunes […]
Read MoreProjeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). OPLS 407/2015 Complementar, de Hélio José (Pros-DF), estabelece que a concessão de benefícios de isenção de ICMS dependerá da aprovação de mais de dois terços das unidades federativas […]
Read MoreTramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que limita em seis horas a jornada de quem trabalha em turno ininterrupto em regime de sobreaviso na cadeia produtiva de petróleo. Nesse regime de trabalho, o empregado fica à disposição da empresa, mesmo que vá para casa. Pelo texto, o trabalho efetivo de quem está […]
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