Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE), que recebeu emendas da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para torná-lo mais rigoroso. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da proposta […]
Read MoreO Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (26) aMedida Provisória 819/2018, que autoriza a União a doar ao Estado da Palestina até R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo câmbio de ontem) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores. Construída […]
Read MoreA senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos procuradores-gerais do Ministério Público.Para isso, ela apresentou aPEC 8/2017,que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde […]
Read MoreVítimas de desastres naturais poderão receber auxílio financeiro diretamente da União caso seja aprovado um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). OPLS 102/2015, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) amplia o uso do Cartão de Pagamento da Defesa Civil para que atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra, entre outros desastres, possam […]
Read MoreA propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros […]
Read MoreO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
Read MoreRepresentantes do segmento dos portadores de visão monocular foram recebidos pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB). Desde o dia 10 de janeiro está em vigor no estado de Mato Grosso a Lei nº 10.664, de autoria do deputado, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a publicação da lei, pessoas que possuem o problema […]
Read MoreCom parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o Projeto de Lei 355/17 será apreciado em Plenário neste semestre. Ele determina que o governo forneça gratuitamente medicamentos à base de heparinapara mulheres gestantes ou que estejam se preparando para engravidar, mas necessitam desse remédio. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado […]
Read MoreO advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), […]
Read MoreEm declaração na noite desta quinta-feira (25), o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), disse que que não tem nenhumcompromissofirmado em relação à reeleição dePedro Taques(PSDB). De acordo com Mendes, ele nunca conversou com Taques sobre 2018 em relação a reeleição ou participação em uma candidatura. “Oapoieiem 2010 para o mandato de senador, e ele me apoiou […]
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