O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (26) aMedida Provisória 819/2018, que autoriza a União a doar ao Estado da Palestina até R$ 792 mil (US$ 252,3 mil pelo câmbio de ontem) para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
Construída no século IV, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, Jesusnasceu. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Unesco e de um grupo de países doadores, que incluem a Grécia, a Rússia, a Alemanha, a Espanha, o Vaticano e, agora, o Brasil.
A MP 819 é assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que ocupou interinamente a Presidência da República entre segunda à noite (22) e ontem, período em que o presidente Michel Temer viajou para a Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Tramitação
A MP 819 será analisada inicialmente em uma comissão mista, ainda a ser criada. O parecer aprovado segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara de Notícias