A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A medida foi aprovada por 57 votos […]
Read MoreO Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos. Como […]
Read MoreRepresentantes do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) se dedicaram nos últimos meses à preparação de um documento que reúne pautas de interesse do setor e que irá conduzir a interlocução com o Legislativo estadual. Trata-se da Agenda Legislativa da Indústria 2025, lançada nesta quarta-feira (21), durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 30 de maio, às 9h, para discutir a renovação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado. O debate foi requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) e ocorrerá na sala das comissões Deputada Sarita Baracat. O parlamentar afirma que a […]
Read MoreO secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo norte-americano cogita aplicar sanções ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pela suposta violação de direitos humanos. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, Rubio afirmou que o país cogita aplicar a Moraes as punições […]
Read MorePensando no avanço da saúde pública em todo o Estado, foi levado a plenário para segunda votação e aprovado pelos parlamentares, durante sessão ordinária, desta quarta-feira 21, o PL 52/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que cria o programa de mutirões de cirurgias eletivas de Mato Grosso com a finalidade de reduzir […]
Read MoreOs deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, e dos cargos de Juiz de Direito no quadro da magistratura […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que pretende disputar as eleições presidenciais de 2026. Ele também declarou que Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tentará a reeleição como governador de São Paulo. “Nós dois seremos candidatos. Ele [Tarcísio] vem para a reeleição e eu para a presidência”, disse, em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo Bolsonaro, impedi-lo de concorrer em […]
Read MoreQuem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a […]
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição […]
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