O senador José Medeiros (Pode-MT), em discurso nesta quinta-feira (3), pediu atenção do governo federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a devida liberação de recursos que permitirão a duplicação da BR 163, em Mato Grosso. Apesar de haver a previsão da obra pela concessionária da rodovia, a construção não […]
Read MoreA Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei nº 9.738 de 09 de abril de 2018 de autoria do vereador Thiago Silva que institui o Programa Municipal de Educação Financeira. A lei tem como objetivo estimular a população no consumo mais sustentável, responsável e o combate ao analfabetismo financeiro, e a conscientização sobre a importância […]
Read MoreA vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, remeteu na quarta-feira (2) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a corte autorize o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran no processo que […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o […]
Read MoreAo comemorar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nesta quinta-feira, 3, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) denunciou a existência de ‘poderosos lobbies’ atuando em prejuízo dos negócios do Brasil no exterior. Em pronunciamento da tribuna do Senado Federal, Fagundes defendeu a mobilização de todas as instituições nacionais para realização de uma […]
Read MoreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF). O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico […]
Read MoreA Operação Câmbio, Desligo, deflagrada hoje (3) pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal, com apoio de autoridades do Uruguai, desarticulou um “grandioso esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior”. As operações eram do tipo dólar-cabo, uma forma de movimentação paralela, sem passar pelo sistema bancário,de entrega de dinheiro […]
Read MoreAlvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em abril de 2017, que o investiga por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender hoje (3), em Brasília, o fim do foro privilegiado ao qual parlamentares têm direito. “Somos a favor do fim do […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados federais e senadores. Falta somente o voto do ministro Gilmar Mendes para o fim do julgamento. Até o momento, há maioria de dez votos a favor do entendimento de que os […]
Read MoreAo participar de evento em Barretos (SP), o presidente Michel Temer disse que sua gestão tem enfrentado assuntos complicados e, por isso, ganhou opositores. “Nós ousamos fazer, nós enfrentamos temas difíceis, complicados que ganharam naturalmente muita oposição e uma atividade contestatória”, disse. Para Temer, no entanto, a oposição não conseguiu impedir as realizações do governo. “Fomos […]
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