O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), vai catalogar através de vídeos, fotos e textos os monumentos históricos dos 141 municípios mato grossenses. A iniciativa faz parte do projeto “Memória de Mato Grosso”, que pretende criar um acervo para divulgar e promover a história e a cultura […]
Read MoreA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza no dia (19) audiência pública para ouvir o secretário de Estado de Saúde (SES), Luiz Soares, sobre as contas (receitas e despesas) referentes ao lll quadrimestre de 2017 e o l quadrimestre de 2018, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato […]
Read MoreQuatro projetos concedendo benefícios salariais para os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foram aprovados pelos deputados estaduais na manhã desta quinta-feira (14), em primeira votação, durante sessão em plenário na Assembleia Legislativa. Agora os projetos dependem de segunda votação. A primeira mensagem aprovada foi o Projeto 165/2018, que dispõe […]
Read MorePor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir […]
Read MoreO professor e deputado Allan Kardec (PDT) apresentou, nessa quarta-feira (13), indicação ao governo do Estado para contratação de um médico legista para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Barra do Bugres. O objetivo é atender vários municípios da região. Allan sugere a contratação imediata de forma temporária ou através de concurso público. […]
Read MoreReunidos em sessão ordinária matutina nesta quinta-feira (14), no plenário das deliberações Renê Barbour, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). O projeto agora segue tramite normal e tem de ser aprovado em segunda votação. A estimativa do governo, com o […]
Read MoreO PSB de Rondonópolis promete ter participação ativa nas eleições deste ano em MT, principalmente nas chapas proporcionais para deputado federal e estadual. Membros da direção executiva do diretório rondonopolitano se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) e decidiram que a legenda tem bons nomes novos e sem mandato no âmbito local com possibilidade de disputar e […]
Read MoreO senador José Medeiros (Pode-MT) é autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o artigo 14 da Constituição Federal, para dispor sobre o registro impresso do voto eletrônico. “Queremos que a votação eletrônica somente seja concluída quando o eleitor confirmar a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso, […]
Read MoreA Câmara de Vereadores, por meio do presidente do Legislativo Municipal, Rodrigo da Zaeli (PSDB) entregou na sessão da última quarta-feira (13), moção de aplausos, para Alex Aparecido Sales Silva Souza, em razão do programa educacional agente ambiental mirim. O presidente da Câmara é o autor do projeto que concedeu a honraria. O programa, de […]
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