O deputado Romoaldo Júnior (MDB) protocolizou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na última quinta-feira (5), cinco propostas de emendas ao Projeto de Lei nº 192/2018 – Mensagem 46/2018 – que trata do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2019), que deverá ser debatido pela terceira vez, no auditório Milton de Figueiredo. São emendas voltadas para as áreas […]
Read MoreApós a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena […]
Read MoreRelatório do senador José Medeiros (Pode-MT) ao projeto (PLS 272/2018), obrigando aos estádios com capacidade superior à 10 mil pessoas instalar catracas com controle biométrico na entrada dos torcedores foi aprovado, nesta semana, na Comissão de Educação e Cultura (CE). “Entendemos como positiva toda medida que contribua para combater a violência nos estádios. Trata-se de um […]
Read MoreA Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que […]
Read MoreO Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), cobra agilidade conclusão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). De acordo com o Sispmur um decreto 8.610 foi publicado em 25 de junho deste ano, o prazo estipulado seria de 180 dias. Devido a isso, o processo ficaria ainda mais moroso. A empresa […]
Read MoreO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Dentre os destaques que interessam diretamente a Mato Grosso, estão duas emendas apresentadas pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). Líder do Bloco Moderador, que foram acatadas pela Comissão Mista de Orçamento e referendadas […]
Read MoreO projeto de lei nº 04/2018, de autoria do vereador Professor Silvio Negri (PCdoB), que garante ao consumidor desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água em Rondonópolis, quando houver falta de abastecimento, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (11) e agora segue para sanção do prefeito. De acordo com o vereador, quando há interrupções no […]
Read MoreO vereador Thiago Silva (MDB) cobrou mais uma vez um posicionamento do governador Pedro Taques (PSDB), com relação a situação da UTI pediátrica da Santa da Casa de Rondonópolis. Sem repasse do Estado, a ala está sem receber novos pacientes há uma semana. Durante seu pronunciamento, na sessão ordinária de quarta-feira (11), o parlamentar frisou […]
Read MoreNos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de […]
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