O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um […]
Read MoreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa hoje (7) das posições divergentes durante julgamentos na Corte, mesmo quando resultam em discussões mais acaloradas em plenário. Para ele, as polêmicas e discordâncias são um sinal do bom funcionamento da instituição. “Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se […]
Read MoreFechada neste domingo (05.08), durante a Convenção Estadual do PSDB, a coligação que deve levar o nome “Mato Grosso segue em frente” aposta na biografia de seus candidatos e na unidade do grupo para conquistar o eleitorado. Ex-procurador da República, ex-senador, hoje governador, Pedro Taques (PSDB) busca a reeleição tendo como vice um líder do […]
Read MoreUm dos serviços essenciais como a energia elétrica tem sido alvo de constantes reclamações dos consumidores em Mato Grosso. Preocupado e sensibilizado em buscar alternativas que promovam a melhoria no atendimento junto aos clientes, o deputado Adalto de Freitas (Patriota) apresentou dois requerimentos no plenário nesta terça-feira (07/08), a fim de saber informações da situação […]
Read MoreA Câmara Setorial Temática (CST) dos Incentivos Fiscais realizou hoje (07) mais uma reunião para discutir os benefícios tributários concedidos pelo estado para as empresas que investem em Mato Grosso. Hoje, o debate ficou por conta do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), seccional de Mato Grosso, Carlos Montenegro. Montenegro falou sobre a contribuição […]
Read MoreSem prazo formal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tem, pela frente, a missão de defender uma alteração ou a manutenção do legislação brasileira sobre o aborto até a décima segunda semana de gestação. Para isso, a ministra aguarda manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre o assunto. A expectativa é […]
Read MoreA Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, da Assembleia Legislativa, promove o 1º encontro desses profissionais de Mato Grosso, no dia 21 de agosto, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, das 8h às 18h. O evento contará com quatro palestras focadas à categoria, com certificado de atualização do […]
Read MoreO candidato ao governo de Mato Grosso, senador Welligton Fagundes (PR), afirmou que o deputado federal Adilton Sachetti (PRB) foi o melhor prefeito da história de Rondonópolis. De acordo com o parlamentar isso o credencia para fazer um bom mandato, no Senado da República. Os dois participaram nesta segunda-feira (06) de um encontro com a […]
Read MoreAs convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios. Partido com maior número de filiados – 2,4 […]
Read MoreTerminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi […]
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