A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná, em decorrência da Operação Lava Jato. Em junho, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-deputado e suspendeu um dos […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (9/08) a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Sob o tema ““Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães“, a audiência pública contará com representantes da sociedade civil, empresários, representantes da Prefeitura de Cuiabá, da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, […]
Read More“O Brasil tinha há 130 anos a mesma quantidade de trilhos que tem hoje. 130 anos se passaram e nós não acordamos para o modal ferroviário, que é um dos mais baratos”. A afirmação é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que garantiu logo após a realização do Seminário “Ferrovias: o Brasil passa por aqui”, […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo […]
Read MoreTermina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se […]
Read MoreA Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã de hoje (8) na residência […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O […]
Read MoreO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (8), em Brasília, que não vê motivo para a decisão do governo de Roraima de publicar uma portaria que interrompeu, por algumas horas, a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil. Segundo ele, a questão já estava judicializada e o governo tem dado todas as respostas em […]
Read MoreA proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, incluindo Daurio Speranzini Júnior, o presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE à época em que foi preso. Speranzini e os executivos Miguel Iskin, da […]
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