O governo do estado sancionou a Lei 10.740, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que trata sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Mato Grosso. Dentre outros aspectos, a lei prevê que a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no estado […]
Read MoreOs deputados estaduais aprovaram na sessão matutina desta terça-feira (07), em segunda votação, o projeto de lei 134/2017, o qual prevê a obrigatoriedade de empresas que recebem dinheiro público estadual assinarem um termo anticorrupção. De acordo com o PL, a empresa signatária, além de cumprir as obrigações do termo anticorrupção, deverá comunicar a ocorrência de […]
Read MoreO vereador Reginaldo Santos (PPS) entregou na tarde de segunda-feira (13) uma representação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal pedindo providência no imbróglio envolvendo o fechamento da UTI pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis. No documento com três páginas, Reginaldo demonstra preocupação com o fechamento do local há mais de 40 dias. “É […]
Read MoreFoi sancionada na última sexta-feira (10), a Lei nº 10.736/2018, que determina a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar nas escolas públicas e privadas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio em Mato Grosso. A nova regra passa a valer já este ano, tendo em vista que escolas particulares antecipam a efetivação […]
Read MoreEm sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux votou hoje (13) por absolver o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e seu vice, Francisco Dornelles, da acusação de abuso de poder político e econômico movida pelo Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MP acusou os dois […]
Read MoreO Partido Novo apresentou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do empresário João Amoêdo à Presidência da República. Até o momento, Amoêdo foi o candidato que declarou o maior patrimônio – R$ 425 milhões. Na declaração, o presidenciável inclui casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, […]
Read MoreEsta semana a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza uma audiência pública para discutir as metas físicas do governo do estado para as áreas de segurança e educação. Para isso, representantes do Poder Executivo estarão no Parlamento para prestarem contas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Cfaeo) e também para a sociedade sobre […]
Read MoreO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses. Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano. Além do comando da Justiça […]
Read MoreO governador Pedro Taques, candidato à reeleição pelo PSDB, visitou neste sábado (11.08) a Feira de Franquias, realizada pela agência de fomento Desenvolve MT, do Governo do Estado. Nos estandes da feira, empresários expositores destacaram o ambiente propício de Mato Grosso para recebimento de novos negócios, possibilitado pela simplificação das normas, além da criação de uma linha de […]
Read MoreO professor e deputado Allan Kardec (PDT) apresentou projeto de lei para tornar patrimônio cultural imaterial do Estado o Kuarup, cerimônia indígena de despedida dos mortos e encerramento do período de luto. O objetivo da proposta é incentivar a preservação da tradição. O projeto de número 231/2018 foi apresentado no dia 31 de julho e […]
Read More
