O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida. A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o governo e […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é […]
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (17). Dos 16 vetos apreciados, dez receberam parecer pela derrubada, como o Veto Total nº 43/2025 aposto ao Projeto de Lei (PL) nº 215/2023. O texto rejeitado pelo governo é de autoria […]
Read MoreOs avanços nas obras do Novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e seus impactos na saúde pública e na formação de profissionais foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A reunião foi promovida pela Comissão de […]
Read MoreO advogado Luiz Eduardo Kuntz, que defende o coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Costa Câmara, um dos réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado, apresentou à corte nessa segunda-feira (16) a defesa prévia do cliente dele. Kuntz revelou uma série de supostas conversas com o tenente-coronel Mauro […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na […]
Read MoreO deputado estadual Ondanir Bortolini — Nininho (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (16.06), em Seul, na Coreia do Sul, do “Cotton Brazil Outlook Korea”, evento organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) em parceria com a Apex Brasil e a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A missão tem como foco promover a […]
Read MoreA Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei voltados à promoção do turismo sustentável no estado, durante a quinta reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (17), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. As propostas integram um conjunto […]
Read MoreA reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada hoje (17), no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), debateu quatro assuntos que serão incluídos no documento de propostas formalizadas pela equipe técnica que será encaminhado na próxima semana ao governo do estado. O primeiro deles a entrar na pauta […]
Read MoreO presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que proíbe a realização de tatuagens, bem como a aplicação de piercings, em cães e gatos. A partir de agora, a prática passa a ser considerada um ato de abuso e mutilação contra os animais, podendo resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa. O projeto foi […]
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