Deputados e Senadores estão reunidos desde o meio-dia em sessão do Congresso Nacional para analisar e votar cinco vetos presidenciais e 15 projetos de lei (PLNs) que trancam a pauta. A votação abre caminho para a deliberação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para a próxima terça-feira (19), segundo o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). […]
ver maisA Assembleia Legislativa selou parceria com o Governo do Estado e Grupo Petrópolis para desenvolver o Projeto Verde Novo 300 mil Árvores – Cuiabá 300 Anos. Objetivo é cobrir o déficit de 150 mil árvores plantando 300 mil mudas até abril de 2019, no aniversário dos 300 anos de Cuiabá, capital que resgatará o título […]
ver maisO presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da […]
ver maisO ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que a Polícia Federal (PF) tenha legitimidade para negociar e firmar acordos de delação premiada. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema que começou a ser julgada hoje (13) no plenário da Corte. O ministro refutou […]
ver maisNesta terça-feira (12), o governo do estado sancionou a lei que institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares realizados em Mato Grosso às pessoas com dislexia. A autoria é do deputado licenciado Wilson Santos (PSDB), que apresentou oProjeto de Lei nº185/2017, aprovado em plenário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “É uma luta […]
ver maisEm sessão plenária nessaquarta-feira (13/12), o deputado estadual Adalto de Freitas (SD) falou da sua indignação com relação à situação da saúde pública no estado: “A atenção à saúde, seja para o médico, seja para o Estado é uma questão constitucional, legal e umsacerdócio, porém, não existem limites para ambição desenfreada quando se busca ganhar […]
ver maisA Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) nesta quarta-feira, 13, favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 457/2016, que permite a segurança privada no interior de estádios e ginásios sedes de eventos esportivos. O projeto de autoria […]
ver maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013). O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de […]
ver maisPoliciais federais permanecem na Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados judiciais – autorizados pelo Supremo Tribunal Federal – em gabinetes de dois parlamentares do Tocantins. Os agentes chegaram bem cedo e foram para os gabinetes da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PODE-TO). Eles são alvos da 6ª fase da Operação Ápia, deflagrada hoje […]
ver maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A decisão de votar foi tomada em […]
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