O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou há pouco em nota que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. Inicialmente, a perspectiva do presidente da Câmara, deputado […]
ver maisO presidente Michel Temer deu entrada hoje (13) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para reavaliação urológica da cirurgia a que foi submetido em 27 de outubro deste ano, conforme boletim médico divulgado pelo hospital. O procedimento realizado na ocasião foi a desobstrução uretal por meio de ressecção da próstata. Temer será acompanhado pelas equipes […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou hoje (13) para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). No entanto, o ministro entende que a polícia não pode garantir os benefícios, que devem valer somente após decisão judicial. […]
ver maisO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. Com uma margem apertada no Senado e mais de 40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro. Os parlamentares discordaram […]
ver maisDeputados e Senadores estão reunidos desde o meio-dia em sessão do Congresso Nacional para analisar e votar cinco vetos presidenciais e 15 projetos de lei (PLNs) que trancam a pauta. A votação abre caminho para a deliberação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para a próxima terça-feira (19), segundo o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). […]
ver maisA Assembleia Legislativa selou parceria com o Governo do Estado e Grupo Petrópolis para desenvolver o Projeto Verde Novo 300 mil Árvores – Cuiabá 300 Anos. Objetivo é cobrir o déficit de 150 mil árvores plantando 300 mil mudas até abril de 2019, no aniversário dos 300 anos de Cuiabá, capital que resgatará o título […]
ver maisO presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da […]
ver maisO ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que a Polícia Federal (PF) tenha legitimidade para negociar e firmar acordos de delação premiada. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema que começou a ser julgada hoje (13) no plenário da Corte. O ministro refutou […]
ver maisNesta terça-feira (12), o governo do estado sancionou a lei que institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares realizados em Mato Grosso às pessoas com dislexia. A autoria é do deputado licenciado Wilson Santos (PSDB), que apresentou oProjeto de Lei nº185/2017, aprovado em plenário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “É uma luta […]
ver maisEm sessão plenária nessaquarta-feira (13/12), o deputado estadual Adalto de Freitas (SD) falou da sua indignação com relação à situação da saúde pública no estado: “A atenção à saúde, seja para o médico, seja para o Estado é uma questão constitucional, legal e umsacerdócio, porém, não existem limites para ambição desenfreada quando se busca ganhar […]
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