A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a […]
Read MoreEm uma cerimônia marcada por reconhecimento e emoção, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (19), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, uma sessão especial em homenagem aos 25 anos do concurso público do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). Criado para garantir a exatidão e a confiabilidade […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta terça-feira (19), que a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) de suspender a Moratória da Soja representa um avanço histórico para os produtores mato-grossenses. “Sempre defendemos que a produção agrícola precisa andar junto com o cumprimento […]
Read MoreDiante dos primeiros resultados da auditoria sobre contratos de consignados firmados por servidores públicos estaduais com instituições financeiras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve recomendar ao governo do estado a prorrogação da suspensão das cobranças, inicialmente prevista para terminar no próximo dia 28. A decisão aprovada nesta terça-feira (19) faz parte do trabalho […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com o órgão, em audiência realizada na quinta-feira (13), o Tribunal de Apelações de Roma negou pedido dos advogados para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o […]
Read MoreA Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma Câmara Setorial Temática (CST) ou um Grupo de Trabalho para discutir a situação da seca na barragem da Usina Hidrelétrica de Colíder. A proposta foi apresentada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) durante a sexta reunião ordinária do colegiado […]
Read MoreApoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto […]
Read MoreA juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim. Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros […]
Read MoreO deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 170/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, propondo atendimento prioritário a líderes comunitários que estiverem trabalhando em prol da comunidade, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, cartórios de notas e registros de imóveis, em Mato Grosso. De acordo com a proposta, […]
Read MoreO Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver […]
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