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  • 15/02/2026 02:16
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Justiça
  • 12 de setembro de 2025 às 09h40

Defesas preparam recursos para reverter condenação de Bolsonaro e outros réus da trama golpista

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela trama golpista. Apesar disso, os condenados não passam a cumprir as penas de forma automática, pois as defesas ainda podem apresentar recursos contra a decisão. Com a publicação do acórdão, os advogados poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e […]

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Justiça
  • 12 de setembro de 2025 às 09h23

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência […]

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Cidadania e Cultura
  • 12 de setembro de 2025 às 09h03

Lei de Thiago Silva protege crianças de propaganda que faça alusão a preferência sexual e diversidade

Foi sancionada pelo Governo do Estado (4), a Lei 13026/2025, de autoria do Presidente da Frente Parlamentar Evangélica Deputado Thiago Silva, que dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças. É vedado em […]

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Justiça
  • 12 de setembro de 2025 às 09h01

ALMT e OAB-MT promovem 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou, nesta quinta-feira (11), o 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com o Parlamento estadual.   Participaram do evento advogados, estudantes de direito, especialistas, procuradores e consultores legislativos, que debateram temas como processo […]

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Cidadania e Cultura
  • 12 de setembro de 2025 às 08h56

ALMT debate altos índices de feminicídio em audiência pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu com instituições públicas e privadas os altos índices de feminicídio no estado em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (11). No plenário da Casa de Leis, participaram da discussão representantes dos poderes Executivo e Judiciário, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conselhos estaduais, organizações da […]

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Destaques
  • 11 de setembro de 2025 às 16h52

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do […]

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Justiça
  • 11 de setembro de 2025 às 15h59

Moraes diz que 8 de janeiro não foi “domingo no parque”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (11) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não representaram um “domingo no parque”. A manifestação foi feita durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ação penal da trama golpista, que tem como réus o […]

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Economia e Emprego
  • 11 de setembro de 2025 às 15h52

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que o instituto não tem condições de fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que firma com outras organizações da administração pública e com entidades da sociedade […]

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Economia e Emprego
  • 11 de setembro de 2025 às 15h47

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de […]

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Destaques
  • 11 de setembro de 2025 às 15h21

Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está […]

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