O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para fixar o entendimento de que somente a Corte pode autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em apartamentos funcionais de parlamentares. No entanto, os ministros rejeitaram a necessidade de autorização prévia do presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado para o cumprimento das ordens […]
Read MoreO Congresso Nacional inicia a semana sob a expectativa de votação no plenário da Câmara dos Deputados do projeto da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar um parecer sobre a matéria nos próximos dias, sugerindo a redução das penas aplicadas aos que foram condenados pelo episódio. O deputado […]
Read MoreO projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023 deve reduzir as penas de alguns crimes previstos no Código Penal, como tem afirmado o relator da matéria na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte. A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes […]
Read MoreO deputado federal José Medeiros (PL) participou nesta quinta-feira (18) do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas (Cisfal), realizado pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Representando a Frente Parlamentar da Segurança Pública, Medeiros criticou os cortes promovidos pelo Governo Federal no setor. Segundo […]
Read MoreA edição desta sexta-feira (19) do Jornal da Câmara dos Deputados, que ocupa 20 minutos do programa A Voz do Brasil, foi gravada nos estúdios da Rádio Assembleia 89,5 FM, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). O momento histórico faz parte das comemorações dos 90 anos do programa e a rádio mato-grossense […]
Read MoreA corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu […]
Read MoreAinda em construção pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), uma versão da proposta de anistia prevê reduzir de 27 anos para 17 anos de prisão a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança, intitulada de dosimetria, tem sido discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Bolsonaro foi condenado pelo […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no plenário virtual nesta sexta-feira (19) uma ação proposta pelo Senado que questiona a legalidade de operações policiais realizadas em dependências do Congresso Nacional sem autorização da corte. O relator do caso, Cristiano Zanin, votou para reconhecer que apenas o STF pode autorizar medidas cautelares probatórias — como buscas e apreensões — […]
Read More
